Enquanto enfrenta a possibilidade de uma iminente prisão por causa do processo no tríplex do Guarujá, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) também aguarda o desdobramento de outros processos da Lava Jato em Curitiba. O petista é réu em outras duas ações na Justiça Federal de Curitiba, sob os cuidados do juiz federal Sergio Moro. Nas últimas semanas o executivo e delator Marcelo Odebrecht anexou novas provas nos dois processos que correm em Curitiba, que aliadas aos depoimentos e provas colhidas pelo Ministério Público Federal (MPF) durante as investigações acabam deixando a defesa do ex-presidente em uma situação delicada.
O processo mais adiantado é o referente à compra de um terreno para a construção de uma nova sede para o Instituto Lula e ao aluguel de um apartamento em São Bernardo. Segundo a denúncia do MPF, entre 2010 e 2014, Marcelo Odebrecht prometeu uma propina no valor de R$ 12,4 milhões para o ex-presidente, paga na forma da aquisição de um terreno para a construção de uma nova sede para o Instituto Lula. Para receber a propina, Lula contou com o auxílio do ex-ministro Antonio Palocci e do advogado de Lula, Roberto Teixeira. O terreno foi comprado por Glaucos da Costamarques e pela DAG Construtora, que agiram como “laranjas” da Odebrecht.
No mês passado, Marcelo Odebrecht anexou ao processo uma sequência de e-mails que mostra as tratativas da Odebrecht para a compra do imóvel na Rua Haberbeck Brandão. A troca de mensagens entre os executivos da Odebrecht cita reuniões com Palocci – identificado como Italiano nas conversas –, com Teixeira, com o pecuarista e amigo pessoal do ex-presidente, José Carlos Bumlai, entre outros.
Em um dos e-mails, o executivo Paulo Melo – que também é réu no processo – diz a Marcelo Odebrecht que Bumlai desejava inaugurar a nova sede do Instituto Lula em maio de 2011. O executivo diz ao chefe que a o prazo era “bastante desafiador” – a mensagem foi enviada em novembro de 2010. Também em novembro daquele ano, Paulo Melo encaminhou uma mensagem a Marcelo Odebrecht com uma reportagem que dizia que o Instituto Lula já tinha uma nova sede e patrocinadores, mesmo sem citar as empresas envolvidas na compra. Em resposta, Marcelo Odebrecht alertou que “algum repórter xereta pode acabar chegando na DAG”.
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Ao pedir a Moro para aceitar as novas provas apresentadas no processo, Marcelo Odebrecht conta que desde que saiu da carceragem da Polícia Federal, em 19 de dezembro, para cumprir prisão domiciliar, “passou a realizar buscas por mais elementos de colaboração dos fatos relatados no acordo por ele celebrado”.
“Considerando o grande volume de dados existente, o que demanda bastante tempo de pesquisa, o colaborador priorizou a busca por elementos relacionados às ações penais em trâmite”, diz a petição da defesa de Odebrecht.
Reportagem publicada no fim de semana pela revista “Época” afirma que desde que voltou para casa, o empresário passa 12 horas por dia trancado no escritório vasculhando seus arquivos em busca de provas contra os adversários.
Interrogatórios
Réu no processo, Palocci já prestou seu depoimento ao juiz federal Sergio Moro. Durante a audiência, o ex-ministro de Lula revelou que a Odebrecht tinha “um pacto de sangue” com o ex-presidente. Segundo Palocci, o pacto previa o repasse de R$ 300 milhões da Odebrecht para o PT.
No interrogatório, Marcelo Odebrecht reafirmou que a empreiteira repassou propina a Lula através da compra do terreno. A obra nunca saiu do papel, mas o executivo afirmou que acreditava que o valor teria sido creditado novamente na planilha referente ao PT do setor de propinas da Odebrecht . O executivo também entregou a Moro recibos de doações de R$ 4 milhões ao Instituto Lula, que apesar de terem sido feitos de forma oficial, teriam saído do caixa destinado ao partido na empreiteira.
Perícia
Moro ordenou uma perícia no Drousys, sistema de informática para comunicação do setor de propinas da Odebrecht, e o MyWebDay, software desenvolvido pela empreiteira para gerenciar contabilidade paralela. Os sistemas eram ligados ao Setor de Operações Estruturadas, o departamento de propinas da empreiteira.
A PF chegou à conclusão de que há “evidências de destruição de dados”. Ao juiz Sergio Moro, a PF afirmou que “foram identificados 842 arquivos, de um total de 1.912.667 arquivos, correspondendo a 0,043%, que apresentam não conformidades”.
O laudo da PF, porém, confirma a autenticidade das provas relacionadas ao processo do terreno. A perícia constatou que o material está intacto do ponto de vista das provas relevantes para o processo.
Aluguel em São Bernardo
No mesmo processo, o MPF também denunciou Lula, Glaucos e Teixeira por lavagem de dinheiro no valor de R$ 504 mil, realizado através da aquisição em favor de Lula de um apartamento em São Bernardo (SP). O imóvel foi mantido no nome de Glaucos, mas foi adquirido com recursos da Odebrecht por intermédio da DAG.
Costamarques afirmou, em seu interrogatório, que a família de Lula não o pagou pelo aluguel do apartamento. Ele disse que assinou os recibos de uma só vez depois de receber uma visita de Teixeira, advogado de Lula, enquanto esteve internado em um hospital de São Paulo. O hospital informou, porém, que não há registros da entrada de Teixeira no período de internação de Costamarques.
Em seu interrogatório, Lula disse que pagava o aluguel do imóvel normalmente. Moro então pediu que a defesa juntasse ao processo os recibos de pagamento das parcelas do aluguel do imóvel. A defesa anexou os recibos no processo, com datas inexistentes, o que fez com que o MPF abrisse um incidente de falsidade sobre os documentos.
No incidente de falsidade, Moro concluiu que os documentos são materialmente verdadeiros – ou seja, foram assinados por Glaucos -, mas afirmou que vai decidir na sentença sobre uma possível falsidade ideológica – ou seja, se os recibos correspondem ou não a pagamentos realizados por Lula.
Ritos finais
Moro já ouviu todas as testemunhas de acusação, defesa e os réus do processo. Inicialmente, após ouvir os réus o juiz já poderia abrir prazo para as alegações finais – último passo antes da sentença –, mas a determinação das perícias nos recibos e no sistema da Odebrecht interromperam temporariamente o andamento processual. As defesas dos réus ainda podem juntar no processo sua própria perícia relativa ao sistema da Odebrecht, além de se manifestarem sobre as novas provas juntadas por Marcelo Odebrecht.
Somente depois de concluir essa fase o juiz deve abrir o prazo para as alegações finais. Ministério Público Federal, assistente de acusação e defesas – nesta ordem – entregam a Moro seus últimos argumentos para condenação ou absolvição dos réus. Somente depois desse trâmite Moro pode proferir uma sentença.
O que diz a defesa
A defesa do ex-presidente tem questionado vários pontos do processo. A defesa alega, por exemplo, que os documentos juntados por Marcelo Odebrecht no processo “em nada mudam a realidade de que Lula jamais solicitou ou recebeu a propriedade ou a posse de qualquer imóvel para o Instituto Lula. Tampouco demonstram que qualquer recurso ilícito tenha sido direcionado a Lula”. Para o advogado Cristiano Zanin Martins, a iniciativa de Odebrecht é um “factoide que tem por objetivo mascarar que nenhuma prova foi produzida contra Lula”.
Para a defesa, o laudo apresentado pela PF nos sistemas da Odebrecht não confirma a existência de nenhuma relação entre Lula e os contratos da empreiteira com a Petrobras. “Muito menos ao recebimento de qualquer imóvel para o Instituto Lula ou para a sua moradia, ao contrário do que afirmou a acusação”, diz o advogado. O advogado também destacou que a PF encontrou indícios de manipulação das provas por parte da empreiteira.