O presidente que assumir o Brasil em 2019 deve ter como prioridade a redução de despesa e as reformas previdenciária e tributária para alcançar o equilíbrio fiscal. Sob pena de comprometer gravemente as finanças do país e as gerações futuras. A opinião é do ex-presidente do Banco Central (BC), Gustavo Franco, um dos pais do Plano Real e atual coordenador do programa econômico do pré-candidato à Presidência João Amoêdo (Novo).
Ele demonstrou preocupação com o custo do capital e a emissão crescente de títulos da dívida pública para financiar atividades do Estado. “Nossos filhos e netos vão pagar a dívida pública e a reforma da Previdência”, afirmou em evento promovido pela Gazeta do Povo nesta quarta-feira (4), em São Paulo, para discutir caminhos para o desenvolvimento do Brasil.
Para reduzir o déficit fiscal, Franco cita diminuir o tamanho do Estado como uma das medidas necessárias. Ele diz que é possível cortar 8,36% do PIB em despesas. “Há um documento precioso do Relatório do Banco Mundial, chamado ‘Um ajuste justo’, encomendado pelo então ministro da Fazenda Joaquim Levy, para passar o resultado primário de déficit para um resultado positivo de 3%. A resposta sobre como cortar gasto está lá nesse relatório. Ele mostra como cortar 8,36% do PIB em despesas, sendo em torno de 7% no âmbito federal e o resto nos estados. Passando por universidades públicas, salários e reforma previdência. O relatório descobriu um absurdo nos salários do setor público. O servidor público federal ganha 67% a mais que um funcionário privado com a mesma qualificação e no mesmo cargo.”
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Outra formar de atacar a crise fiscal, na visão de Franco, é fazer as reformas da Previdência e Tributária. No âmbito da Previdência, o ex-presidente do BC diz que o ideal seria adotar o modelo proposto pelo professor da Universidade de São Paulo (USP), Hélio Zylberstajn, e pesquisadores da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), que prevê uma reforma em quatro pilares.
O primeiro seria manter um benefício assistencial para quem não pode contribuir; o segundo seria reformar o modelo atual, com uma reforma paramétrica, nos mesmos níveis propostos inicialmente pelo governo Temer , atingindo todos os níveis, inclusive professores, militares e servidores públicos; o terceiro seria um sistema baseado no regime de capitalização vinculado ao FGTS; e o último é um plano de aposentadoria complementar de livre escolha e não compulsório.
Na área tributária, Franco defende a simplificação do regime, com a adoção de um único imposto. “Me agrada a proposta [do economsita] Bernard Appy, que propõe fundir ICMS, IPI, PIS/Cofins e outros impostos indiretos para transformar em um único imposto. Como o ICMS é um para cada estado, elimina-se 27 impostos de uma só vez. Claro que vai demorar uns 10 anos para conseguir fazer tudo isso sem gerar tanta confusão. É um empreendimento político que sempre foi muito difícil.”
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O ex-presidente do BC também diz que o próximo governo não deve criar mais impostos ou aumentar a carga tributária. Ele afirma, ainda, que o novo governo deve focar na redução do custo do capital e dos mecanismos adotados atualmente pelo governo para financiar suas atividades e investimentos (emissão de títulos da dívida). Se esses pesos não foram retirados, diz Franco, vão onerar significativamente as gerações futuras.
Ele também afirma que o próximo governo deve ter como agenda a abertura da economia, de forma apressada, atacando, inclusive, o que ele chama de “indústrias inatacáveis”, ou seja, as não produtivas que se mantêm no mercado por benefícios governamentais. “Esse ‘pensionismo’ empresarial precisa acabar”. E completou, ao se referir à abertura econômica: “Estamos no terreno do vexame e precisamos sair o mais rápido o possível disso.”
“Novo nasceu como o PT”, diz Franco
Questionado sobre as ideias liberais do Partido Novo, pelo qual é filiado e pelo qual está coordenando o programa econômico do pré-candidato a presidente João Amoêdo, Franco diz que o Novo está construindo um novo tipo de “liberalismo”. “Estou descobrindo que o Novo não é o liberalismo inglês ou americano. Cada sociedade descobre a sua forma especial de reconhecer a importância do individualismo e do pró-mercado.”
Ele também disse que o Novo representa os milhões de brasileiros que são profissionais liberais e pequenos empresários. “Dizemos que é a classe da economia que corre atrás, mas que é perseguida pelo governo. É um pessoal que tem cabeça anti-estatal, contra o Estado assistencialista, protetor.”
E comparou a trajetória do Novo a do PT na década de 1980. “É um partido que tem uma base que está crescendo e se mobilizando do mesmo jeito que o PT dizia que tinha [naquela época]. Estamos só começando. Nesse horizonte, o PT também era do tamanho do que o Novo é hoje. E depois de três, quatro eleições, ganhou a Presidência.”
Ele reconheceu, porém, que pode demorar até que o Novo consiga emplacar um presidente, assim como fez o PT, mas destacou a importância de o partido eleger parlamentares com ideias liberais e reformistas. “Essa bancada [dos liberais[ vai ser relevante na próxima legislatura de um jeito que nunca foi.”
“Liberais de aluguel”
Franco também chamou o MDB (antigo PMDB) e o presidente Temer de “liberais de aluguel”. “O governo Temer trouxe várias reformas de forma parcial. Eles não têm nenhuma familiaridade com pauta de reforma, com uma agenda liberal. Fizeram algo parcial, gradual, apenas para conseguir passar no Congresso. Alguma coisa até foi cumprida, mas vieram as delações do fim do mundo e pararam tudo.”
Questionado sobre uma reforma política, Franco defendeu o fim de repasse de dinheiro público a partidos eleitorais. “Os partidos são como se fossem estatais, inclusive são alimentados por Fundo Partidário. Dinheiro que sai do Orçamento e vai para os partidos. Isso provoca fragmentação partidária. Qualquer reforma política relevante teria que passar por essa privatização. Partidos políticos são privados e deveriam funcionar sob essa lógica.”
Evento Gazeta do Povo
Gustavo Franco foi um dos economistas convidados pela Gazeta do Povo para debater os caminhos para um novo Brasil. Além dele, esteve presente o economista e colunista da Gazeta do Povo Ricardo Amorim. Amorim destacou os problemas que o novo presidente vai herdar, com baixo crescimento econômico, baixa produtividade e, principalmente, a crise em todos os sentidos: moral, política e econômica. “O governo Temer foi um governo muito fraco, conseguiu avançar alguma coisa em termos de agenda reformista, mas deixou muito coisa para se fazer pelo próximo presidente.”
Ele também lembrou que a expectava do mercado era de um crescimento de 3% para a economia neste ano, mas que a greve dos caminhoneiros, a alta de juros nos Estados Unidos e a incerteza eleitoral brasileira levaram as estimativas para baixo. “Minha impressão: vai piorar antes de melhorar”, diz.
E mostrou preocupação com uma possível nova greve que pare o país, como aconteceu em maio. “Eu espero que a gente não tenha mais nada nessa linha. Mas eu não estou tão convicto, por causa da facilidade de organização pela redes sociais e porque está cheio de candidato que quer que o circo pegue o fogo.”
Amorim terminou sua apresentação ressaltando a necessidade de a própria sociedade criar a oportunidade para o desenvolvimento do Brasil. “Tem gente que diz que crise traz oportunidade. Eu digo que crise traz problema. Nós que temos que criar a oportunidade. A oportunidade não vai acontecer sozinha. Cabe a cada um de nós, com nossos votos, e aos formuladores de propostas criarem essas oportunidades.”
Cobertura eleições 2018 e os 7 Desejos para um Brasil melhor
Além do debate com os economistas, a Gazeta do Povo lançou no evento uma página especial dedicada à cobertura das eleições 2018 e os desejos que o jornal tem para o Brasil e o Paraná, estado sede da Gazeta.
A página Eleições 2018 conta com notícias e reportagens sobre o tema e opiniões dos blogueiros, colunistas e âncoras da Gazeta. Há, ainda, divulgação dos resultados das pesquisas eleitorais, um guia contendo o perfil e as principais notícias dos candidatos a presidente, senador e governador e um espaço de serviço para o leitor tirar dúvidas sobre o processo eleitoral.
O especial também traz o projeto Sete Desejos para o Brasil e Quatro Desejos para o Paraná – uma reflexão feita pela Gazeta do Povo sobre os principais problemas do país e do estado nas áreas de economia, política, saúde, educação e família. O objetivo do projeto é estimular o debate na sociedade e entre os principais nomes ligados às eleições deste ano. Também é uma forma de o jornal apresentar possíveis caminhos para o desenvolvimento do Brasil.