O juiz federal Luiz Antonio Bonat, da 21.ª Vara Federal de Curitiba, manteve a candidatura e será o substituto do ex-magistrado e atual ministro da Justiça, Sergio Moro, na 13.ª Vara Federal de Curitiba, responsável pelos processos da Operação Lava Jato.
Ele se candidatou na noite de segunda-feira (21), último dia das inscrições para a seleção, e manteve a inscrição até o dia 24, quando foi encerrado o prazo para desistências. Nos bastidores do meio judicial, há quem encare sua candidatura como uma surpresa. Mas vários colegas garantem: a vaga estará em boas mãos.
“Ninguém comentava o nome dele, foi uma surpresa. Mas o jurisdicionado e a imprensa podem ficar tranquilos: é muito competente, sério e dedicado. E não faz nada com a intenção de aparecer”, diz a juíza federal Vera Lúcia Feil Ponciano, da 6.ª Vara Civil de Curitiba.
“O doutor Bonat é quem está há mais tempo, mas transita entre todos os juízes de forma muito natural, entre novos e antigos. É muito respeitado por todos, e é de uma ‘calma budista’. Em 20 anos que o conheço, nunca o vi minimamente alterado”, afirma Anderson Furlan, da 5.ª Vara Tributária Federal de Maringá.
Luiz Bonat: o novo juiz da Lava Jato
Neste momento, a comparação de Luiz Bonat com Sergio Moro é inevitável. “Ele [Bonat] é considerado linha-dura, mas é uma pessoa justa e sensata. Não é um carrasco. É muito parecido [com Sergio Moro] pela competência e por não se expor demais”, pondera a magistrada Vera Ponciano, ao descrever quem é o novo juiz da Lava Jato.
Furlan concorda e o define em uma palavra: seriedade. “Ambos são magistrados de poucas palavras. Em rodas de eventos, eles mais ouvem do que falam. Fazem comentários pontuais e têm essa característica de ouvir. São introspectivos e com raciocínio aguçado”, avalia.
Luiz Antonio Bonat, inclusive, foi um magistrado de causa inédita: na Justiça Federal de Santa Catarina ele determinou a primeira condenação de uma pessoa jurídica no Brasil, em 2002. A empresa J. Bez Batti Engenharia Ltda – e o único sócio-administrador Aroldo José Bez Batti – foi considerado culpada por extrair e depositar areia sem autorização em uma área de preservação ambiental permanente e por danos à vegetação, no município de Morro da Fumaça, na região do Rio Vargedo, em Santa Catarina.
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Nessa decisão, a empresa foi condenada a cumprir “serviços comunitários”, pagando R$ 10 mil reais para financiar programas ambientais. Aroldo José Bez Batti teve de trabalhar por oito horas semanais, durante sete meses, em parques, jardins e unidades de conservação e pagar multa de seis salários mínimos vigentes no ano 2000.
“Foi uma interpretação muito coerente, moderna e atual. Tanto que essa decisão foi reconhecida pelo Superior Tribunal de Justiça. Eu mesmo já citei essa decisão histórica”, relembra o juiz Anderson Furlan.
A J. Bez Batti Engenharia recorreu da condenação, mas em 2003, a 8.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) confirmou a sentença dada por Benat. Na época, o então presidente do TRF-4, Vladimir Passos de Freitas, afirmou que a decisão era a primeira do tipo da América Latina, ao aplicar uma sanção penal a uma empresa.
Experiente em várias frentes
Formado pela Faculdade de Direito de Curitiba, Luiz Antônio Bonat concluiu a graduação em 1979. Aprovado no 3.º concurso para juiz federal substituto, em 1993, posteriormente atuou como titular em instâncias como a 1.ª Vara Federal de Foz do Iguaçu (PR), a 3.ª Vara Criminal Federal de Curitiba (PR) e a 1.ª Vara Federal de Criciúma (SC). Ele vinha atuando no TRF-4 com convocações para julgamentos da área previdenciária.
Em 1996, Vera Lúcia Ponciano assumiu como sucessora de Bonat a 1.ª Vara de Competência Plena de Foz de Iguaçu e pôde acompanhar de perto o trabalho do juiz, por assumir as causas da região – que incluíam a esfera civil e criminal. “Havia casos com corrupção de servidores públicos, tráfico internacional de drogas. Ele sempre foi muito correto e prudente”, recorda.
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Ambos os magistrados estão otimistas com a provável nomeação. “Pelo fato de ser o juiz mais antigo, o doutor Bonat já recusou promoção para desembargador. Agora terá esse trabalho hercúleo: sairá da área previdenciária para tratar casos trabalhados por advogados renomados, com as mais brilhantes estratégias. Mas vai se preparar, e esse é um indício do caráter dele. Irá fazer um trabalho magnífico e, também como o Sergio Moro, não estará ali para agradar A ou B. Vai julgar conforme as leis, as provas e seu sentimento de justiça” , avalia o juiz Furlan.
“Espero que haja uma continuidade do trabalho do Sergio Moro, sempre com seriedade e dedicação. E o Bonat tem essa competência demonstrada. A experiência na área criminal é um diferencial, pois em Foz [o trabalho] foi bem pesado”, completa a magistrada Vera Ponciano.
Em suas poucas aparições públicas, deu entrevista à TV da Justiça Federal do Paraná, em vídeo comemorativo dos 45 anos do órgão, em 2013. “Eu colocaria a Justiça Federal como parte de minha família”, disse. Ele aparece no vídeo a partir do 4.º minuto:
Colega de turma polêmico
Em 2015, Bonat fez parte da 5.ª Turma, do TRF-4, especializada em direito previdenciário, como juiz federal convocado. Entre os desembargadores que também atuaram na mesma turma estavam Paulo Afonso Brum Vaz e Rogério Favreto.
Durante um plantão, em 2018, Favreto ficou conhecido por ter mandado soltar o ex-presidente Lula, preso em Curitiba. Após um vaivém de decisões, João Pedro Gebran Neto, relator da Lava Jato na Corte revogou a decisão e o presidente do TRF-4, Thompson Flores, cassou a liminar de Favreto e manteve a prisão de Lula.
Enquanto não acontece a nomeação do novo juiz da Lava Jato, a juíza substituta Gabriela Hardt segue a condução interina dos processos na 13.ª Vara Federal de Curitiba.
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