O corporativismo dos servidores públicos vai quebrar o Brasil?

Na quarta-feira passada (7), o Senado aprovou um reajuste de 16,38% para os 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e, logo em seguida, para o Procurador-Geral da República. O projeto já tinha sido aprovado na Câmara em 2016. Os salários vão passar de R$ 33,7 mil mensais para R$ 39,2 mil por mês e criará um efeito cascata de mais de R$ 5 bilhões nas contas públicas, que têm um déficit projetado de R$ 139 bilhões para o ano que vem. Menos de 24 horas depois, a Câmara aprovou a Medida Provisória (MP) da Rota 2030, que cria novos incentivos para a indústria automobilística.

O reajuste tem impactos também nas contas estaduais, que não andam bem. Um relatório do Tesouro Nacional mostrou que, ao todo, 17 Estados fecharam o ano passado com as despesas de pessoal acima do limite previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O número é quase o dobro de 2016, quando nove governos estaduais descumpriram a regra. Outras projeções mostram que a situação pode ser ainda pior. Nesta quarta-feira (14), governadores eleitos e reeleitos de 19 estados se encontraram com o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), o futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, e os presidentes da Câmara e do Senado, para discutir a situação. 

No Podcast República desta semana, mediado pelo jornalista Renan Barbosa, o jornalista Lúcio Vaz e os colunistas Pedro Menezes e Márcio Coimbra discutem: o corporativismo vai quebrar o Brasil? Como o novo governo pode lidar de uma forma mais republicana as pressões setoriais por benefícios? 

Os participantes discutiram o impacto que a ampliação do teto salarial pode ter em um cenário de crise fiscal, lembraram outros exemplos de benefícios controversos para funcionários públicos e explicaram como as corporações de interesses setoriais fazem pressão em Brasília, mesmo com a oposição maciça da opinião pública. Os jornalistas também avaliaram os argumentos do Judiciário para defender o reajuste e discutiram por que o combate aos privilégios, embora seja imprescindível, não é suficiente para resolver os problemas das contas públicas, cujos gastos são engessados por uma série de regras constitucionais. 

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O Podcast avaliou também em que medida a aprovação das pautas-bombas foi uma reação da velha política ao resultado das urnas e às declarações do futuro ministro da Economia e discutiu os meios que o novo governo terá, a partir de janeiro de 2019, de reformular o presidencialismo de coalizão no Brasil. Saindo de Brasília, os participantes discutiram ainda os desafios específicos dos estados e o papel dos governadores na solução das contas públicas no país. 

Por fim, os jornalistas discutiram o papel dos industriais no rombo das contas brasileiras. Só em renúncias ficais, ou seja, de impostos que deixaram de ser cobrados de empresas beneficiadas, a União abriu mão de R$ 276 bilhões em 2017. Cerca de 50% do crédito no Brasil é subsidiado. Ainda assim, a participação da indústria no PIB caiu de quase 30% nos anos 1980 para cerca de 11% no ano passado, taxa menor que Estados Unidos, Argentina e México. O novo governo terá condições de enfrentar esse desafio?

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