O cenário de aperto fiscal não chegou ao Itamaraty. Enquanto a pressão para cortar gastos atingiu os Três Poderes da República, o Ministério das Relações Exteriores foi o único que aumentou seus gastos, em 25,7% nos primeiros cinco meses deste ano na comparação com o mesmo período de 2017, de acordo com análise da Instituição Fiscal Independente (IFI), do Senado.
A pasta – que era comandada pelo senador José Serra (PSDB-SP) até fevereiro deste ano e passou a ter outro tucano paulista no comando, o senador Aloysio Nunes Ferreira – teve pouco destaque em sua atuação em 12 meses de governo Temer. Em sua chegada, Serra concedeu passaportes diplomáticos para líderes de igrejas evangélicas e prometeu reduzir a articulação com Venezuela e Cuba, mas pouco fez pela política internacional brasileira. Como ponto positivo, o Itamaraty de Serra conseguiu tirar a Venezuela do Mercosul, em atuação com a Argentina.
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Sem justificativas
Mas o aumento de gasto é injustificável. No mesmo período, todos os outros ministérios dos Três Poderes considerados reduziram seus gastos opcionais. Juntos, os órgãos do Executivo enxugaram as despesas discricionárias em 38,5%. No Legislativo, a economia foi de 20,2% . E de 22,3% no Judiciário. A comparação é importante, pois captura o comportamento orçamentário dos ministérios no período imediatamente antes do impeachment da presidente Dilma Rousseff e no começo deste ano, com o governo Michel Temer já tendo emplacado sua política de ajuste fiscal.
Ministérios com orçamento nanico e gigante conseguiram fazer cortes nas despesas opcionais. A maior execução no início deste ano foi a do Ministério dos Transportes, com R$ 4,1 bilhões gastos de janeiro a maio deste ano, que representam corte de 37,5% ante o ano anterior.
Na outra ponta, o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços conseguiu cortar em 40,1% seus gastos, que chegaram a R$ 146 milhões – as despesas mais baixas da Esplanada dos Ministérios, juntamento com as do Ministério do Turismo. Porcentualmente, o maior corte foi o do Ministério de Minas e Energia, que chegou a 87,5% na mesma comparação.
O que diz o Itamaraty
O Itamaraty questiona os dados. Segundo a pasta, a comparação ocorre em uma base de dados muito baixa em 2016, pois houve atraso por parte do ministério no início da execução do orçamento 2016. A pasta afirma que, no ano todo, houve economia de R$ 200 milhões do R$ 1,6 bilhão previstos no orçamento total. Mesmo nessa comparação, a pasta teria realizado um corte de apenas 12,5% em 2016, ainda bem abaixo de outras pastas.
A pasta não justifica a execução do orçamento do 1.º semestre de 2017, que afirma ter sido “normal e equilibrada”. “Entretanto, em março/2017 o Itamaraty teve seu orçamento anual contingenciado em 43%, estando hoje liberado para gastos o montante de apenas R$ 900 milhões, ou seja, R$ 500 milhões a menos que em 2016”, afirmou. O ministério ressalta que mais de 80% de suas despesas ocorre no exterior, em dólares e outras moedas e que a desvalorização do real causou perdas no orçamento.
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