O julgamento do processo que pede a cassação da chapa Dilma-Temer começa nesta terça-feira (4) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com chances reais de revés para o presidente Michel Temer (PMDB). A principal aposta da defesa do presidente é a separação das contas da presidência e vice-presidência, mas sete dos nove ministros que podem votar já se posicionaram contra essa possibilidade em julgamentos semelhantes, segundo reportagem publicada nesta segunda-feira (3) pelo jornal O Globo.
Sete ministros compõem a Corte e vão votar no julgamento, mas dois deles estão em fim de mandato e podem não ter tempo para proferir o voto. É o caso de Henrique Neves, que deixa o cargo em 16 de abril, e de Luciana Lóssio, de saída em 5 de maio. Os dois já relataram casos de pedido de cassação de chapa de prefeito e vice-prefeito de Campo Belo (MG) e Rio Negro (AM), respectivamente, e votaram pela impossibilidade de separação das condutas.
Confira o perfil dos ministros que vão julgar a chapa Dilma-Temer
Apesar de o julgamento da chapa vencedora nas eleições de 2014 estar marcado para começar nesta terça-feira (4), qualquer ministro pode pedir vista do processo – mais tempo para estudar o caso - e adiar a votação no Plenário por tempo indefinido. O regimento interno do TSE não determina o prazo para devolução do processo depois do pedido de vista.
O primeiro ministro a votar no plenário é Napoleão Nunes, que já deu sinais de que pode pedir vista e adiar o julgamento. Ele é, inclusive, o único atual ministro do TSE que já votou pela divisão de uma chapa majoritária. Em um processo envolvendo governador e vice do Amazonas, o ministro julgou correta a separação da chapa. Mas em um julgamento de cassação de prefeito e vice de Jerumenha (PI), votou pela indivisibilidade.
Henrique Neves é o segundo na ordem de votação, mas em caso de um pedido de vista, para que possa dar seu voto Neves precisaria que o processo seja devolvido por Nunes e volte à pauta já na semana que vem. Para tentar evitar um pedido de vista que atrase o processo, o ministro relator do caso já entregou aos colegas no mês passado um relatório parcial sobre a ação.
O substituto de Neves, Admar Gonzaga, já atua no TSE como ministro substituto. Em um processo de cassação de prefeito e vice de Planaltina (GO), ele votou junto com o relator, o presidente do TSE Gilmar Mendes, pela cassação de toda a chapa.
O lugar de Luciana Lóssio será ocupado por Tarcísio Vieira, mas não há registro de participação dele em julgamentos semelhantes.
Apesar de estarem de saída, os ministros Henrique Neves e Luciana Lóssio podem pedir para anteciparem seus votos, mesmo que haja um pedido de vista. Nesse caso, os ministros que os substituírem não poderiam votar no julgamento.
Voto do relator
O relator do processo, ministro Herman Benjamin, deve pedir a cassação da chapa, deixando Temer e Dilma elegíveis em outros pleitos. O Ministério Público Eleitoral (MPE) pediu a inelegibilidade de Dilma, mas não de Temer, apesar de insistir na cassação da chapa. Cabem aos outros seis ministros da Corte definir o futuro de Temer, acompanhando ou não o voto de Benjamin. Os ministros podem decidir pela cassação da chapa, mas com a manutenção dos direitos políticos de Dilma e Temer; pela cassação, mas inelegibilidade apenas de Dilma por oito anos, deixando Temer livre para concorrer em uma eleição a curto prazo; ou pela absolvição dos dois. O plenário do TSE pode decidir ainda pela necessidade de voltar à fase de produção de provas, fazendo com que o processo volte à estaca zero na Corte.