OAB quer fim do sigilo das delações e pode pedir renúncia de Temer

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O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamachia, afirmou que vai nesta quinta-feira (18) ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedir o levantamento do sigilo da delação do proprietário da J&F, controladora da JBS, Joesley Batista, no qual ele teria relatado que o presidente Michel Temer teria dado aval para a compra de silêncio do ex-deputado Eduardo Cunha.

“O levantamento do sigilo é fundamental no primeiro momento para comprovar a veracidade desses fatos. Se comprovado, chamo sessão extraordinária para avaliarmos quais seriam as medidas jurídicas cabíveis a serem tomadas pelo conselho. O ponto de partida de tudo isso é a confirmação dos fatos no levantamento do sigilo”, disse em entrevista na manhã desta quinta-feira à Rádio Eldorado.

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O presidente da OAB disse que nessas situações defende a publicidade dos processos, até porque dá a chance aos acusados de produzirem defesa. “Em outros casos, em que atrapalharia a investigação, a publicidade não se aplicaria.”

Lamachia ainda comentou a decisão do STF de afastar o senador Aécio Neves (PSDB/MG) e o deputado federal Rodrigo Rocha Loures (PMDB/PR), também citados na delação de Batista. “Age muito bem o STF. Não há outra opção que não seja essa. Se temos confirmação de que STF determinou o afastamento de parlamentares, temos a comprovação do que foi divulgado pela mídia.”

Renúncia

Em nota, a OAB-PR defendeu o levantamento do sigilo de todas as informações divulgadas até agora pela imprensa. “Diante das gravíssimas denúncias contra o Presidente da República e outras elevadas figuras da República brasileira, a OAB-PR clama para que sejam liberadas todas as gravações e provas mencionadas pela imprensa”, diz a nota.

O órgão também pede a renúncia do presidente Michel Temer e dos demais envolvidos no escândalo, caso as denúncias sejam confirmadas. “Não pode uma acusação dessa gravidade ser ocultada do conhecimento dos brasileiros e, em sendo confirmadas, a OAB-PR exige a imediata renúncia do Sr. Presidente da República e todos os citados na tentativa de obstrução da Justiça”, diz a diretoria da OAB.