OAS pagava R$ 200 milhões de propina por ano, dizem delatores

O grupo empresarial OAS repassava cerca de R$ 200 milhões em propina todo ano até se tornar alvo da Lava Jato em 2014, segundo ex-funcionários do departamento responsável pelo caixa dois e distribuição de dinheiro ilegal da empreiteira.

Oito desses executivos, que trabalhavam numa área denominada Controladoria, assinaram acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal no ano passado.

Foi com base em seus depoimentos que a Polícia Federal avançou na Operação Sem Fundo, fase da Lava Jato que investigou desvio de verbas nas obras do conjunto Torre Pituba, sede da Petrobras na Bahia.

O empreendimento foi realizado com dinheiro da Petros, fundo de pensão dos funcionários da estatal, e construído pelas empreiteiras OAS e Odebrecht.

A Polícia Federal vinha investigando o caso com base em depoimentos de delatores da Odebrecht, mas desconfiava que havia peças faltando nas histórias contadas. Recorreu então aos delatores da OAS.

Os policiais estimam que mais de R$ 68 milhões em propina foram distribuídos relacionados à construção da Torre Pituba.

No dia 23 de novembro, a juíza Gabriela Hardt, substituta de Sergio Moro na Lava Jato, determinou a prisão de 22 pessoas, entre elas o herdeiro da OAS, César Mata Pires Filho, executivos da empreiteira, diretores da Petros e pessoas ligadas ao PT.

Ao menos seis dos presos da companhia baiana já vinham tentando fechar acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal.

Pires Filho, os ex-presidentes da empresa Leo Pinheiro e Elmar Varjão e os executivos José Nogueira Filho, Manuel Ribeiro Filho e André Petitinga relataram casos de corrupção à Procuradoria-Geral da República no ano passado esperando conseguir benefícios judiciais. O acordo, porém, não foi fechado.

A OAS tentava concluir uma delação em conjunto de funcionários, nos moldes do grande acordo firmado com a Odebrecht, que envolveu 77 executivos. Mais de 80 empregados da companhia foram chamados a relatar atos ilícitos.

No início de 2017, 24 desses executivos se reuniram por três dias com procuradores em Brasília, para descrever fatos e entregar os roteiros de suas delações.

Os investigadores, porém, desconfiaram que os representantes da cúpula da companhia não estavam contando tudo que sabiam.

Um executivo que participou das tratativas disse à reportagem que o primeiro sinal de que as conversas não caminhavam bem foi quando uma procuradora disse a um dos dirigentes da empresa que o encontro estava sendo inútil, pois o candidato a delator se mostrava inocente. Um acordo de delação só se aplica a culpados que querem confessar.

Desde então, a Procuradoria concentrou sua atenção nos oito integrantes do setor de propina, que eram jovens executivos que ocupavam posição intermediária na hierarquia do grupo empresarial e que tinham papel operacional. Eles cuidavam da geração do dinheiro da propina e faziam com que ele chegasse até o destino.

Os delatores da Controladoria foram detalhistas ao relatar que a OAS contava com um esquema de doleiros para pagar suborno no exterior.

Entre esses operadores, segundo os delatores, estavam Jorge Davies, que foi alvo da Operação Câmbio, Desligo, feita no Rio de Janeiro e que mirou o mercado clandestino de dólar, e Alberto Youssef, pivô e delator de primeira hora da Lava Jato.

Os delatores também descreveram encontros em hotel para a entrega de dinheiro vivo a políticos e agentes públicos.

Os outros departamentos da OAS eram “clientes” do setor de propinas, que atuou, por exemplo, para a área de construção de arenas esportivas e até o departamento jurídico.

Os relatos dos delatores implicaram os recebedores da propina, mas também os próprios ex-colegas da OAS que não fecharam delação, levando à prisão de pessoas da cúpula da companhia até o baixo escalão.

Após a homologação da delação só com os funcionários do setor de propinas da OAS, a empreiteira ainda tentou conduzir uma negociação para uma colaboração conjunta da cúpula da empresa.

Essa tratativa foi conduzida em nome de Pinheiro e dos herdeiros César Mata Pires Filho e Antônio Carlos Mata Pires. Mas em agosto do ano passado, com a morte do patriarca, Cesar Mata Pires, o bloco implodiu.

Pinheiro e os herdeiros não mais negociam juntos. A empreiteira parou de dar suporte financeiro a ele.

Pinheiro negocia delação com base em décadas sendo o contato da OAS com o mundo político. Cesar Mata Pires Filho propôs relatar como se dava seu contato com políticos de São Paulo.

Antonio Carlos Mata Pires sinalizou à Procuradoria casos envolvendo FI-FGTS (Fundo de Investimento do FGTS) e os fundos de pensão Previ (Banco do Brasil), Funcef (Caixa) e Petros (Petrobras).

O ex-presidente Elmar Varjão tem relatado casos envolvendo políticos baianos.

A reportagem apurou que a proposta de delação recebida com mais empolgação na Procuradoria é a do diretor-superintendente Reginaldo Assunção, que nas últimas duas décadas foi o principal nome de empreiteiras no contato com os políticos do estado.

A OAS disse, em nota, que conta com uma nova gestão e tem contribuído com as autoridades competentes e com a justiça, prestando todos os esclarecimentos que se façam necessários. A empresa esclarece que formalizou a leniência junto ao Cade.