A defesa de Marcelo Odebrecht apresentou nesta quarta-feira (21) e-mails trocados entre executivos do grupo que tratariam da venda de um terreno para a construção do Instituto Lula. Os documentos foram anexados aos autos do processo em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é acusado de beneficiar indevidamente a empreiteira em troca de vantagens como o terreno em São Paulo para o instituto.
Marcelo Odebrecht teve acordo de colaboração premiada homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em janeiro de 2017. Na petição desta quarta, os advogados afirmam que os e-mails não foram apresentados antes porque o empresário só teria tido acesso a eles quando passou a cumprir regime domiciliar, em dezembro do ano passado.
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Em um dos e-mails, Odebrecht diz que precisa se aprofundar nas dificuldades e riscos que “estão vendo para o prédio instituto”. Em outro e-mail, Paulo Baqueiro de Melo, ex-Odebrecht, afirma ter sido procurado pelo pecuarista José Carlos Bumlai, amigo de Lula. “Ele deseja retomar rapidamente o assunto da reforma/construção do Instituto (...) Segundo estimativas do próprio José Carlos, o investimento na reforma será da ordem de R$ 30 MM a R$ 40 MM.”
Em outra mensagem, Marcelo diz que já avisou ao Italiano (que já afirmou se tratar do ex-ministro Antonio Palocci) que estão “batendo na trave”. “Este pessoal não tem responsabilidade... Como algum repórter xereta pode acabar chegando na DAG [empresa indicada como laranja na compra do terreno] acho importante prepararmos a história/estratégia de comunicação (ou de não comunicação) deles”, escreve.
Ação penal
A Polícia Federal tem até esta quinta-feira (22) para apresentar a perícia dos sistemas “Drousys” e “MyWebDay”, da Odebrecht. Com a apresentação dos laudos, há duas possibilidades. Na primeira, as partes podem se manifestar dizendo que estão satisfeitas e, neste caso, Moro abriria o prazo para a apresentação das alegações finais. Depois disso, o juiz poderia publicar a sentença.
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Também é possível que uma das partes peça que algum réu seja escutado novamente, ou que algum delegado ou perito seja ouvido para sanar possíveis dúvidas. Isso porque, com a perícia, novos fatos serão adicionados ao processo. Nesta situação, Moro pode deferir ou não o pedido e, depois, abrir prazo para as alegações finais.
Outro lado
Em nota, a defesa de Lula afirma que perícia contratada pelos advogados constatou que documentos anteriormente juntados por Odebrecht são inidôneos e que o assunto ainda é discutido em incidente de falsidade criminal pendente de julgamento.
Por isso, o advogado Cristiano Zanin Martins diz que, de acordo com a lei, “os novos documentos deverão ser retirados do processo”. “Se isso não ocorrer, a defesa de Lula irá questionar a idoneidade do material, além de pedir a reabertura da fase de instrução, para que todas as testemunhas sejam novamente ouvidas.”
A defesa diz, ainda, que os documentos juntados não mudam a “realidade” de que Lula “jamais solicitou ou recebeu a propriedade ou a posse de qualquer imóvel para o Instituto Lula”.