Onde foram parar os R$ 0,46 de desconto do diesel na bomba?

A greve dos caminhoneiros acuou e muito o governo federal. Para compensar o desdém inicial nas negociações com a categoria, cuja paralisação efetivamente parou o Brasil, a solução foi prometer muita coisa – até o que não dependia exclusivamente do Executivo. Foi assim que Michel Temer e sua equipe tiraram da cartola um mágico desconto de R$ 0,46 no preço do diesel na bomba de todos os postos do Brasil.

Dias após o anúncio da medida, o próprio governo se corrigiu e disse que a redução do preço chegaria a R$ 0,41, apenas. Um mês após o fim da greve, o desconto nos postos não chegou nem a metade do que foi prometido. E é difícil explicar onde esse dinheiro se perdeu.

O jogo de empurra começou ainda em maio, quando o próprio governo admitiu que “errou” o cálculo do desconto e só poderia garantir que o preço do diesel reduziria em R$ 0,41 – a diferença ficaria por conta do biodiesel, que é adicionado ao combustível. Entre as partes envolvidas no acordão, é a Petrobras quem tem garantido um desconto que chega a quase 30 centavos no preço de venda do diesel das refinarias para as distribuidoras. A coisa complica quando há incidência de impostos – os federais PIS/Cofins e Cide não são cobrados, mas o ICMS, a cargo de cada estado, continua lá.

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O preço não baixou nas bombas – e os postos argumentam que não recebem o desconto das distribuidoras. Elas entram na mira do governo. No fim de junho, o Ministério da Justiça notificou sete distribuidoras para que expliquem a suposta ausência de repasse integral do desconto na comercialização do diesel aos postos de combustíveis. A pasta também notificou 3,5 mil estabelecimentos, após ações de fiscalização fruto de mais de 51,7 mil mensagens e 910 denúncias recebidas.

Desconto nas bombas é de R$ 0,21

A mobilização dos caminhoneiros começou no dia 21 de maio. Os dados da Agência Nacional do Petróleo (ANP) mostram que na semana anterior à paralisação, de 13 a 19 de maio, o preço médio do diesel nos postos brasileiros era de R$ 3,595. Nas distribuidoras, o valor médio era de R$ 3,257. Nesse período, o petróleo disparou no mercado internacional e a Petrobras promovia constantes reajustes para cima no preço do diesel e gasolina já nas refinarias.

Com o furdunço causado pela greve, a empresa fixou o preço do diesel nas refinarias em R$ 2,1016 – uma redução de quase 25 centavos do preço de R$ 2,34 cobrado no dia 23 de maio, portanto, durante a greve. Essa primeira queda no preço foi mantida por cinco dias. Depois, a Petrobras fez mais concessões e baixou para R$ 2,0316 o preço de venda do diesel, valor que é mantido até hoje.

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Mas nem mesmo esse desconto de R$ 0,30 na venda das refinarias para as distribuidoras chegou ao consumidor final. No meio desse caminho, incide o ICMS, imposto estadual variável, e ainda é acrescentado o biodiesel. No fim das contas, na última semana, entre 1.º e 7 de julho, o preço médio do diesel no Brasil chegou a R$ 3,384. Nas distribuidoras, ele é vendido a R$ 3,051.

Ou seja: o valor na bomba caiu R$ 0,21 ao longo de um mês. As margens mantidas por distribuidoras e postos continuam no mesmo patamar de antes da greve e ninguém sabe dizer onde foi parar o resto do desconto, que não está aliviando o bolso do caminhoneiro.

Conta não fecha

O presidente do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), João Eloi Olenike, lembra que alguns estados anunciaram a diminuição do valor do preço médio ponderado final (PMPF) do diesel, que é o valor usado para calcular o ICMS. Na mesma semana em que o governo federal anunciou os descontos, quatro estados já se adiantaram e alteraram o valor do PMPF junto ao Confaz: Espírito Santo e São Paulo reduziram o valor para o cálculo de impostos em R$ 0,46, e Mato Grosso do Sul e Paraná diminuíram em R$ 0,25. Para o mês de julho, outros estados revisaram o preço para baixo, mas ainda sem efeitos práticos.

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Por meio de nota, a Associação Nacional das Distribuidoras de Combustíveis, Lubrificantes, Logística e Conveniência (Plural) afirma que as suas associadas estão empenhadas em repassar o desconto, mas que ele não chega ao valor prometido pelo governo.

A razão é que “o produto entregue pelas distribuidoras aos postos leva 90% de diesel mineral e 10% de biocombustível. Proporcionalmente, portanto, o desconto equivaleria a 41 centavos, porém o biodiesel acaba de sofrer um reajuste, tornando o desconto ainda menor”. A Plural não revelou de quanto foi o reajuste do biodiesel. A entidade ainda diz que para o desconto ser efetivo, é preciso que haja redução do ICMS nos Estados.

O discurso dos postos é semelhante: como não recebem o produto com desconto, não tem como repassá-lo para o consumidor. Novamente, o biodiesel e ICMS são citados como fatores comprometedores dessa promessa do Executivo.

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Para tentar resolver a questão do ICMS, o ministro Torquato Jardim havia enviado correspondência aos governadores solicitando apoio para o cumprimento das portarias. Pouco além da redução do preço junto ao Confaz foi feito. O Ministério da Justiça (MJ) foi questionado se havia algum acompanhamento sobre essa questão junto aos estados, mas não respondeu ao questionamento.

As distribuidoras tinham dez dias de prazo para apresentar as justificativas sobre a ausência de repasse do desconto – o Ministério anunciou que havia notificado as empresas no dia 26 de junho. Questionado pela reportagem, o MJ também não esclareceu se as distribuidoras já haviam encaminhado suas defesas, qual era o prazo para o retorno e quais seriam os próximos passos a serem tomados.

Enquanto o desconto não chega na bomba e ninguém explica onde esse dinheiro está se perdendo, quem fica no prejuízo é o cidadão, que sustenta todos os subsídios pagando impostos.