O Ministério Público Federal (MPF) devolveu nesta quinta-feira (7) à Petrobras mais R$ 653,9 milhões desviados da estatal pelo esquema investigado na Operação Lava Jato. É o maior valor já devolvido aos cofres públicos de uma única vez pela força-tarefa. Ao, já foram devolvidos R$ 1,4 bilhão públicos desde o início da operação.
Os valores devolvidos nesta quinta-feira foram obtidos através de 36 acordos de colaboração premiada e cinco de leniência – firmados com empresas. Entre os acordos, o procurador da Lava Jato, Deltan Dallagnol, citou as delações relativas à Odebrecht, Braskem, Camargo Corrêa e Andrade Gutierrez.
“Essa é a maior devolução de recursos recuperados em uma investigação criminal já realizada no país”, destacou Paula Thá, procuradora chefe do MPF no Paraná. Segundo ela, todo o valor devolvido pela Lava Jato até agora representa apenas 13% dos R$ 10,8 bilhões previstos para devolução nos 163 acordos de colaboração premiada e 10 de leniência já firmados pela Lava Jato em Curitiba e em Brasília.
“Esse dinheiro representa quase 20% do que foi apontado em nosso balanço como desvios investigados pela Lava Jato”, destacou o presidente da Petrobras, Pedro Parente.
Segundo o MPF, o valor restituído deve ser usado na adequação da Plataforma de Mexilhão, em São Paulo. A plataforma produz atualmente cerca de 8 milhões de metros cúbicos de gás por dia e paga cerca de R$ 10 milhões em royalties por mês e está passando por obras para aumentar a capacidade de escoamento de gás do pré-sal.
Parente, presidente da estatal, afirmou que os valores também poderão ser usados em projetos da Petrobras para o terceiro setor. “Esses R$ 653,9 milhões podem ajudar a financiar, por exemplo, uma nova forma de fazer negócio nas instituições do terceiro setor. Em parceria com a UNESCO, a Petrobras levará treinamento em ética e compliance para parceiros do terceiro setor que atuam em projetos apoiados por nós”, disse. No projeto, será oferecido treinamento para integrantes de 180 instituições em três anos.
Apesar de citar os exemplos, o MPF e a Petrobras destacaram que não é possível rastrear o destino final dos valores, já que eles vão fazer parte do caixa geral da empresa. Ainda segundo Parente, a estatal tem feito seu dever de casa na prevenção à corrupção. “Temos uma empresa completamente diferente do passado”, disse.
Além de devolver valores para a Petrobras, o juiz Sérgio Moro também autorizou a transferência de R$ 55 milhões para a Justiça Federal de Goiás, onde tramita o caso Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S/A, para que os recursos sejam devolvidos aos cofres públicos. O dinheiro é proveniente de dois acordos de leniência firmados pela Lava Jato.
Prejuízo
Segundo o MPF, a Petrobras teve um prejuízo de R$ 6,4 bilhões com a prática de pagamento de propina. A Polícia Federal (PF) estima que o prejuízo pode chegar a R$ 42,8 bilhões, segundo laudo divulgado em 2015. O MPF aguarda ainda a repatriação de R$ 757 milhões, segundo dados atualizados em novembro. Há também outros R$ 3,2 bilhões em bens de investigações bloqueados pela Justiça.
Ex-presidente preso
A última cerimônia para devolução de valores foi em novembro do ano passado, quando os procuradores devolveram R$ 204, 2 milhões. A entrega ocorreu em uma cerimônia em Curitiba, com a presença do então presidente da Petrobras, Aldemir Bendine, preso na 42ª fase da Lava Jato, em julho.
Bendine, preso atualmente no Complexo Médico Penal (CMP), em Pinhais, teve R$ 3,4 milhões bloqueados. O dinheiro teria sido pago pela Odebrecht ao ex-presidente da estatal. Bendine também teria pedido propina enquanto esteve à frente do Banco do Brasil.