O Ministério Público Federal requereu nesta quarta-feira (27), à juíza Gabriela Hardt, da 13ª Vara Federal de Curitiba, que intime o ex-diretor da Dersa Paulo Vieira de Souza, sua ex-mulher Ruth e o ex-ministro das Relações Exteriores Aloysio Nunes Ferreira Filho para que prestem esclarecimentos sobre 11 cartões de crédito emitidos a partir de contas de uma offshore na Suíça. A força-tarefa da Lava Jato suspeita que outros políticos, além de Aloysio, possam ter usado os cartões de crédito.
Paulo Preto foi preso no dia 19 de fevereiro, na Operação Ad Infinitum (fase 60 da Lava Jato), por suspeita de lavagem de dinheiro. Aloysio foi alvo de busca e apreensão porque foi beneficiário de um cartão de crédito ligado à conta suíça. O cartão teria sido entregue ao ex-ministro no Hotel Majestic, em Barcelona, em 2007, com um saldo de US$ 275 mil.
A Procuradoria da República afirma que o operador do PSDB manteve R$ 131 milhões em quatro contas no banco Bordier & CIE, de Genebra, em nome da offshore panamenha Groupe Nantes SA, da qual ele é beneficiário econômico e controlador. As contas foram abertas em 2007 e mantidas até 2017.
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De acordo com a documentação suíça, Paulo Preto gastou 135 mil francos suíços em cinco cartões, o equivalente a R$ 650 mil quando corrigidos pelo câmbio atual.
A Lava Jato identificou “a existência, ainda, de diversos outros registros de solicitação da emissão de diversos outros cartões de crédito e de viagem, e respectivas recargas, todos os quais vinculados à conta” mantida por Paulo Vieira de Souza no exterior.
“O investigado pode ter repetido a sistemática de emitir cartões de crédito em favor de terceiros, mesmo que tenham sido solicitados em seu nome, a fim de que estes também pudessem usufruir de parte do montante total de dinheiro sujo, que supera mais de uma centena de milhão de dólares, que aportou nas suas contas na Suíça a partir do Setor de Operações Estruturadas da Odebrecht e de offshores controladas por outras empreiteiras investigadas no âmbito da Operação Lava Jato”, apontou a força-tarefa.
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Os procuradores destacaram, na manifestação à juíza, uma comunicação de 5 de julho de 2016, encaminhada por uma funcionária do Banco Bordier. Na mensagem, há uma solicitação de crédito em dois cartões vinculados a conta mantida em nome do Grupo Nantes. Os cartões, segundo a investigação, foram entregues na casa de Paulo Vieira de Souza em São Paulo.
Os procuradores identificaram ainda registros do uso de cartões de crédito em 2011 e 2012. A Lava Jato detectou 7 recargas, datadas de 21 de junho de 2011, 11 de dezembro de 2012 e 12 de dezembro de 2012, a cinco diferentes cartões de crédito emitidos em nome de Paulo Vieira de Souza e de sua ex-esposa Ruth Arana de Souza, totalizando CHF 175.000,00 (R$ 650 mil atualmente).
O que a Lava Jato quer de cada alvo?
Esclarecimentos sobre os cartões emitidos a partir das contas mantidas em nome da offshore Groupe Nantes, informando, sobre cada um dos cartões discriminados (5307 7232 0053 1859, 5307 7229 0082 4606, 4950 1801 1398 6907, 4950 1801 1517 4510, 5498 6301 4737 7081, 4950 1801 1865 4120, 4950 1801 1404 5943, 8029 000 031 344, 8029 001 501 808, 8032 000 701 999 e 8032 000 872 709), o real usuário, a data de emissão, a data de cancelamento, o local e data de entrega, a relação de todos os usos no Brasil e no exterior (data, valor, estabelecimento), o volume total de operações por ano, e todos os documentos que comprovem o alegado
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Esclarecimentos sobre os cartões emitidos a partir das contas mantidas em nome da offshore Groupe Nantes, informando, sobre cada um dos cartões discriminados (4950 1801 1398 6907 e 4950 1801 1404 5943), o real usuário, a data de emissão, a data de cancelamento, o local e data de entrega, a relação de todos os usos no Brasil e no exterior (data, valor, estabelecimento), o volume total de operações por ano, e todos os documentos que comprovem o alegado;
Para que preste esclarecimentos sobre o cartão de número 8029 000 031 344 emitido a partir das contas mantidas em nome da offshore Groupe Nantes, informando, o real usuário, a data de emissão, a data de cancelamento, o local e data de entrega, a relação de todos os usos no Brasil e no exterior (data, valor, estabelecimento), o volume total de operações por ano, e todos os documentos que comprovem o alegado. Ainda, para que informe se já se hospedou no Hotel Majestic em Barcelona, na Espanha, indicando a(s) data(s) e o(s) propósito(s).
Outro lado
Responsável pela defesa de Paulo Vieira de Souza, Santoro Advogados considera importante esclarecer:
1. É falsa a acusação segundo a qual o Ministério Público da Suíça investiga ou investigou possíveis ligações entre Paulo Vieira de Souza e a facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC). Portanto, carecem de fundamento probatório as referências de membros da Força Tarefa da Lava Jato, feitas com o único intuito de confundir e criar uma narrativa de condenação, a qual intoxica as redes sociais com o que se convencionou chamar de “fake news”.
2. O juízo da 5ª Vara Federal de São Paulo, assim como os representantes do MPF, sabem que as acusações não foram feitas pelos procuradores suíços, mas sim por Mércia Ferreira Gomes, ex-funcionária da DERSA (Desenvolvimento Rodoviário de São Paulo S.A.) e ré no processo que investiga desvios de recursos em Programa de Reassentamento do Rodoanel.
3. O relatório da Procuradoria da Suíça cita as declarações prestadas por Mércia Ferreira Gomes, as quais jamais foram comprovadas pelo Ministério Público Federal de São Paulo, o Ministério Público Federal de Curitiba, a Polícia Federal ou o próprio Ministério Público da Suíça.
4. A falta de provas nesta acusação é evidente. Como também é evidente a falta de provas sobre a existência de um suposto bunker onde Paulo Vieira de Souza guardaria dinheiro, do qual ninguém conhece sequer o endereço.
5. Lamentavelmente vivemos uma distorção grave e perigosa quando os ilustres Procuradores, que deveriam estar empenhados cumprir a lei, agem como celebridades e colocam sua popularidade nas redes sociais acima da Constituição e do Estado de Direito.
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O ex-ministro Aloysio Nunes Ferreira, presidente da Investe São Paulo, disse que ainda “não teve acesso às informações” da Operação Ad Infinitum, a fase 60 da Lava Jato. Segundo o tucano, o delegado da Polícia Federal que conduziu as buscas em sua residência nesta terça, 19, “foi muito cortês”, mas não revelou a ele os motivos da diligência. “O inquérito está em segredo, eu estou buscando saber o que há.”
Aloysio negou ter recebido cartão de crédito da conta do operador do PSDB Paulo Vieira de Souza, preso na Ad Infinitum.
Já o PSDB de São Paulo esclarece que não é parte no processo em questão e não mantém qualquer tipo de vinculo com o sr. Paulo Vieira, jamais recebeu qualquer contrapartida de empresas nem autorizou terceiros a fazê-lo em seu nome. Os recursos recebidos pelo partido, em período eleitoral ou não, foram doados de maneira absolutamente legal e declarados à Justiça Eleitoral, respeitando a legislação vigente.
A Executiva Nacional do PSDB não foi informada sobre os detalhes do caso, mas reitera seu apoio e confiança na justiça brasileira, em vista dos esclarecimentos prestados pelo ex-senador Aloysio Nunes