Oposição acusa Temer de comprar votos de deputados e pede investigação

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Deputados de oposição protocolaram nesta quarta-feira (5), na Procuradoria Geral da República (PGR), uma representação solicitando que o presidente Michel Temer seja investigado pelos crimes de corrupção passiva, corrupção ativa, desvio de finalidade e improbidade administrativa. Eles acusam Temer de comprar o voto de deputados para barrar a denúncia da PGR em tramitação na Câmara.

Nas últimas semanas, Temer reforçou a liberação de verbas para os parlamentares. Somente em junho, o governo empenhou mais de R$ 1,8 bilhão em emendas. O valor já supera o empenhado pela ex-presidente Dilma Rousseff para tentar barrar o impeachment no ano passado.

No acumulado do ano até maio, o governo havia empenhado apenas R$ 102,5 milhões em emendas. Ao todo, cada parlamentar pode apresentar até 25 emendas individuais. O valor total previsto para emendas este ano é de R$ 6,3 bilhões.

A liberação desses recursos é vista como uma espécie de moeda de troca entre o Palácio do Planalto e o Congresso, e costuma ser usada pelo governo para garantir apoio em votações importantes. Para barrar o seguimento da denúncia na Câmara, Temer precisa do voto de pelo menos 172 dos 513 deputados.

Além dos valores empenhados, que é uma espécie de promessa de pagamento futuro, o governo também reforçou a liberação dos chamados restos a pagar, recursos referentes a emendas de outros anos que ainda não haviam sido pagas. Somente em junho, foram liberados cerca de R$ 535 milhões, quase um terço do valor disponibilizado o ano inteiro: R$ 1,6 bilhão.

No ano passado, Dilma também acelerou a liberação de emendas para tentar barrar o impeachment no Congresso. Somente nos primeiros dias de maio, o governo empenhou R$ 1,4 bilhão em emendas para deputados e senadores. O afastamento de Dilma, porém, foi aprovado pelos senadores em 12 de maio.

Além da liberação de emendas parlamentares, o documento entregue na PGR, assinado pelos deputados petistas Wadih Damous, Paulo Pimenta, Henrique Fontana e Paulo Teixeira, cita também o encontro que Temer teve na terça-feira (4) com 22 parlamentares, alguns deles membros da Comissão de Constituição e Justiça, que analisará a admissibilidade da denúncia antes de enviá-la para votação pelo plenário. Para os petistas, a agenda atípica do Palácio do Planalto, e o oferecimento de benesses, configura compra de votos.

Ranking dos deputados mais beneficiados

A maioria dos recursos liberados por Temer em junho tem como foco deputados e senadores da base do governo. Dos dez parlamentares que encabeçam o ranking dos valores empenhados, apenas a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) é de um partido de oposição. O primeiro colocado é o deputado Jhonatan de Jesus (PRB-RR). Em quinto lugar, aparece o atual ministro Bruno Araújo (PSDB-PE), que é deputado licenciado e ameaçou deixar o cargo quando a delação dos empresários do grupo J&F veio à tona, em 17 de maio.

Líder do governo no Congresso, o deputado André Moura (PSC-SE) negou que a liberação das emendas tenha como objetivo ajudar Temer a derrubar a denúncia. “Se toda vez que o governo liberar as emendas impositivas se entender que é um jogo de ação política para a cooptação de parlamentares, para qualquer que seja a votação, então nós não vamos mais poder liberar nada”, disse.

Segundo ele, tanto parlamentares da base quanto da oposição estão sendo contemplados e, como as emendas são impositivas, o governo tem a obrigação de liberar, até o final do ano, o orçamento total previsto para esse fim.

As emendas parlamentares são os principais recursos destinados a deputados e senadores para que eles possam viabilizar obras e benfeitorias em seus redutos eleitorais.

Apesar do esforço do governo, integrantes da base aliada têm reclamado da falta de verbas para tirar do papel obras em seus estados. Na maratona de conversas que Temer teve com deputados esta semana, essa foi uma queixa constante. A preocupação dos parlamentares aumenta conforme o calendário avança, já que 2018 é ano de eleição.