A gravação em que o presidente Michel Temer supostamente dá aval para a compra do silêncio do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB) teve repercussão imediata no Congresso Nacional. Deputados da oposição se apressaram em pedir o impeachment de Temer, solicitando que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), instale imediatamente uma comissão de impeachment.
O deputado Alessandro Molon (Rede-RJ) foi o primeiro parlamentar a protocolar pedido de impedimento de Temer. Para o parlamentar, Temer incorreu no crime de responsabilidade. Na peça, Molon reproduz trechos da reportagem do jornal O Globo, que publicou a denúncia.
“Diante da gravidade dos fatos, é imprescindível a instalação de processo de impeachment para apurar o envolvimento direto do Presidente da República para calar uma testemunha”, disse Molon no final do pedido.
O deputado cita o artigo 85 da Constituição, que trata dos atos que caracterizam crimes de responsabilidade de um presidente da República. Ele diz que ele cometeu improbidade administrativa por proceder de modo incompatível com a dignidade, a honra e o decoro do cargo.
“Diante da gravidade dos fatos narrados, torna-se evidente que o presidente praticou conduta que se enquadra nos tipos mencionados, o que torna inevitável o recebimento da presente denúncia. Por todo o exposto, considerando o enquadramento nos tipos de crimes de responsabilidade o denunciante requer seja recebida e regularmente processada a presente denúncia por crime de responsabilidade praticado pelo sr. Michel Temer”, disse.
Molon pede que sejam arroladas como testemunha o empresário Joesley Batista, da JBS, os senadores Aécio Neves (PSDB-MG) e Zezé Perrella (PMDB-MG, o deputado Rocha Loures e o procurador-geral da República, Rodrigo Janot.
Sessão suspensa
No plenário da Câmara, deputados da oposição começaram a discursar um atrás do outro, repercutindo a notícia e pedindo o fim da votação de medidas provisórias que ocorriam na sessão.
“Se trata de um flagrante absurdo. Esta Casa não tem condições de funcionar. Não tem como votar mais nada nesse momento. E vai cair esse governo ilegítimo. Hoje, o governo Temer foi desnudado”, disse a líder do PCdoB, Alice Portugal (BA). O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), minutos depois, anunciou o encerramento da sessão.
No Senado, o presidente Eunício Oliveira (PMDB-CE) fez o mesmo e encerrou a sessão, logo após a aprovação do Regime de Recuperação Fiscal dos Estados e Distrito Federal, que representa um alívio para estados em calamidade fiscal, como o Rio de Janeiro. O Senado ainda apreciaria a PEC que acaba com o foro privilegiado para autoridades públicas, mas a análise teve de ser adiada. Eunício não quis comentar a denúncia contra Temer: “Não cabe a mim fazer qualquer comentário”.
O senador Romero Jucá (PMDB-RR), ex-ministro de Temer e um dos mais próximos ao presidente, também evitou comentar a denúncia. “Não vou fazer qualquer tipo de comentário. Vamos aguardar.” Jucá disse que não falou com o presidente, mas insistiu que as reformas devem continuar. “As reformas são prioridade do país. É preciso focar na recuperação do país.”
O senador Álvaro Dias (PV-PR), autor da PEC do fim do foro, afirmou que, caso se confirmem as denúncias divulgadas, a situação do presidente Temer é insustentável. “É lamentável, mas, a ser verdade, torna-se insustentável a situação do presidente Temer. São fatos graves. Se a delação trouxer provas, há que responsabilizar o presidente”, disse.
Base começa a derreter
O deputado Ônyx Lorenzoni (DEM-RS), investigado na Lava Jato, é o primeiro parlamentar de um partido da base do governo a dizer que situação é gravíssima. Ele diz que, se a denúncia for verdadeira, a situação do governo é insustentável.
“Se confirmada, o fato é gravíssimo. Se confirmada, a situação do governo é insustentável. Lá traz eu dizia que o Brasil não pode passar o que passou nas mãos dos petistas. Quem não pode pagar essa conta é o trabalhador e a trabalhadora brasileira. A crise é da elite política brasileira”, disse Lorenzoni. Nos bastidores, já há a informação de que o PSDB ameaça desembarcar do governo.
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