Os 4 caminhos de Temer (e do país) daqui em diante

A grave crise política aberta pela revelação de que o presidente Michel Temer (PMDB) teria dado aval para a compra do silêncio do ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), preso pela Operação Lava Jato, dificilmente será solucionada com a permanência do peemedebista no Planalto. Temer tem quatro caminhos a seguir daqui em diante – que coincidem com o futuro do país. Três deles conduzem à solução da crise – ora mais rapidamente, ora mais lentamente. E o quarto possivelmente leva o país a um beco sem saída.

Renúncia

A renúncia seria o caminho mais rápido para solucionar a crise política. É uma decisão pessoal. E, por isso, independe de ritos processuais que, pela lei, têm prazos para serem cumpridos. Assim que Temer renunciasse, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), assumiria a Presidência e convocaria uma eleição indireta para o Congresso escolher o novo presidente. Temer, porém, comentou com assessores que não vai renunciar. Mas, obviamente, pode mudar de ideia dependendo da pressão popular e de uma eventual perda de apoio político que inviabilize sua permanência no Planalto.

Cassação no TSE

O processo no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que pede a cassação da chapa Dilma-Temer, em tese, seria a segunda saída mais rápida para a crise. O início do julgamento está marcado para 6 de junho. Não há prazo para a conclusão da ação. Mas o clamor popular pode fazer com que o TSE busque agilizar o processo. Ainda assim, mesmo que Temer seja cassado, ele poderia recorrer da decisão, permanecendo na Presidência, ao próprio TSE (com embargos de declaração, que têm o objetivo de esclarecer pontos da decisão final) e, depois, ao Supremo Tribunal Federal (STF). Isso poderia arrastar um eventual afastamento de Temer por muito tempo.

Impeachment

Um processo de impeachment de Michel Temer tende a ser longo e a demorar pelo menos alguns meses. A ex-presidente Dilma Rousseff (PT), por exemplo, só foi afastada do cargo cinco meses depois da abertura da ação que pedia sua cassação. E o afastamento definitivo da petista ocorreu após três meses, em agosto do ano passado. No total, oito meses. Mas um novo processo de impeachment, desta vez contra Temer, pode ser um pouco mais rápido. Isso porque o de Dilma foi aberto em dezembro de 2015 e o Congresso entrou em recesso logo depois, voltando a trabalhar apenas um fevereiro. Além disso, o Supremo Tribunal Federal (STF) paralisou o processo por uma semana para definir o rito de cassação presidencial.

Permanência no cargo

A permanência de Temer na Presidência – seja porque ele decidiu não renunciar, não tenha sido cassado pelo TSE ou o processo de impeachment não venha a prosperar – tende a aumentar a crise política e levar o país a um beco sem saído: uma paralisia decisória, com efeitos na economia. A acusação é grave o suficiente para que aliados desembarquem do governo para não serem contaminados pela crise. Isso fará com que a base aliada diminua e Temer tenha cada vez mais dificuldade para aprovar qualquer projeto no Congresso. Desse modo, o país corre o risco de ficar paralisado até janeiro de 2018, quando tomaria posse o novo presidente eleito pelas urnas. Nesta quinta-feira (18) já houve impactos econômicos da crise política: o dólar disparou e a bolsa despencou.