A contratação de serviços terceirizados de apoio ao trabalho dos servidores do Poder Executivo Federal custou R$ 25,1 bilhões no ano passado. São serviços de informática, recepcionistas, manutenção, vigilância, locação de imóveis e limpeza. Como base de comparação, o valor é próximo a todo o Orçamento que será destinado para a educação básica no país neste ano.
O gasto por servidor público beneficiado com esses serviços foi de R$ 22,9 mil, considerando o quadro funcional ativo da administração direta e indireta do Poder Executivo.
Dentre essas atividades de apoio ao funcionalismo, contratadas para serem executadas por empresas privadas, os serviços de informática custaram R$ 4,4 bilhões em 2016. A mão de obra para apoio administrativo consumiu R$ 3 bilhões. Manutenção e conservação de bens e vigilância custaram outros R$ 2,9 bilhões.
O custeio total da administração pública no ano passado foi de R$ 52 bilhões, de acordo com o Relatório de Acompanhamento Fiscal (junho) da Instituição Fiscal Independente (IFI), do Senado. Os serviços terceirizados consumiram 48% desse valor. A outra metade é gasta para custear diárias e passagens, bolsas de estudo e material de consumo (desde cópias e impressões até combustível para os veículos oficiais).
Gasto com máquina pública engole investimentos em infraestrutura e moradia
Do montante que o governo pode administrar livremente, quase a metade foi usada para arcar com a administração federal, incluindo os serviços terceirizados. A outra metade da margem fiscal ficou com os investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do Minha Casa Minha Vida e outros.
Por isso, o gasto para auxiliar os servidores públicos em suas atividades acaba “engolindo” o recurso que viraria investimento. No levantamento, a IFI aponta que, se não forem controlados os gastos de custeio, a cada ano o governo terá de encolher mais os investimentos para respeitar o limite de gastos públicos e cumprir com as despesas obrigatórias.
“Se considerarmos esse valor como uma limitação de fato para o governo, o teto constitucional pode não ser cumprido em 2020”, aponta o estudo do IFI. “No caso das despesas com funcionamento, eventuais cortes envolvem um processo de racionalização da despesa pública, que contemple a melhoria da qualidade do gasto e o aperfeiçoamento das compras governamentais, com vistas à redução do custo dos bens e serviços fornecidos ao Estado”, afirma a entidade.
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