A 13ª Vara Cível Federal de São Paulo aceitou uma ação popular e abriu prazo para o Exército brasileiro dê explicações sobre uma licitação para a compra de mantimentos estimada em R$ 6,5 milhões, que previa, entre outros, a aquisição de milhares de garrafas de bebidas alcoólicas, latas de caviar e quase duas toneladas de camarão.
A ação foi movida pelo advogado Everson Piovesan, de São Paulo. Segundo ele, o processo tem caráter “pedagógico”. “Pensei que não é comum licitar esse tipo de produto, especialmente produto refinado. Sou advogado e sei que todo cidadão tem o direito de entrar com uma ação popular e resolvi fazê-lo”, disse. “É para mostrar que existem mais formas de participar da democracia para além do voto.”
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A licitação foi revelada no início do mês. Questionado sobre a inclusão de itens “refinados”, o Exército teria respondido que eles devem abastecer dois hotéis de trânsito situados no Estado do Rio de Janeiro, utilizados exclusivamente por oficiais e seus familiares. O consumo desses itens é pago pelos próprios hóspedes, acrescentou a corporação.
Sobre a resposta do Exército, Piovesan disse que a questão não é o valor ou se ele vai retornar, mas o fato de que “não é normal o Exército estar vendendo caviar”. “Tanto é que o juiz o convocou a prestar esclarecimentos. Não é pertinente à função do órgão”, defendeu. O pedido foi concedido no último dia 25 de junho. O Exército tem dez dias para se manifestar.