Os deputados e senadores, em sua grande maioria, apoiam a reforma da Previdência, mas ainda divergem sobre vários aspectos que devem constar na proposta, como tempo de transição, mudanças no Benefício da Prestação Continuada (BPC) e criação do regime de capitalização. O que se sabe é que eles são contra idade mínima igual para homens e mulheres e regras iguais para trabalhares urbanos e rurais. Por outro lado, são favoráveis à inclusão dos militares do texto que será enviado pelo governo ao Congresso.
É isso o que mostra pesquisa* encomendada pelo BTG Pactual e feita pelo Instituo FSB de 4 a 8 de fevereiro. Segundo o levantamento, 89% dos senadores e 82% dos deputados são favoráveis à reforma da Previdência.
Entre os dez maiores partidos do Congresso, os que mais apoiam o principal projeto do governo são o PP e o PSDB, com adesão de 100% dos parlamentares. Depois, aparecem MDB, PSD, DEM, PR e PSL, com percentuais acima de 90%. O grande partido com menor índice é o PT, com apoio de só 37% dos integrantes. PDT e PSB aparecem com, respectivamente, 71% e 69%.
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Os parlamentares também entendem, em sua grande maioria, que a pauta deve ser tratada como prioridade. Isso foi apontado por 85% dos senadores e 72% dos deputados. A expectativa do governo é encaminhar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Previdência ao Congresso na próxima semana e conseguir a aprovação, nas duas Casas, até julho.
Para isso, será necessário o apoio de 308 dos 513 deputados e de 49 dos 81 senadores. Ou seja, 60% dos parlamentares.
Aspectos da reforma que os parlamentares são contra
Sobre os termos da proposta, os parlamentares começam a mostrar algumas divergências em relação ao que a equipe econômica do governo vem defendendo. Eles são, por exemplo, na grande maioria, favoráveis à aprovação de idade mínima (93% dos senadores e 69% dos deputados), mas contra idades iguais para homens e mulheres. 85% dos senadores e 71% dos deputados querem idades diferentes.
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Eles também são, na maior parte, contra igualdade de regras previdenciárias para trabalhadores rurais e urbanos. Entre os deputados, 72% se mostraram contra a ideia. Já entre os senadores, 67%.
E o que divide os parlamentares
Outros aspectos, porém, dividem os deputados. Isso demonstra que o governo terá uma série de desafios durante a tramitação da proposta. Sobre a possibilidade ventilada pelo próprio presidente Jair Bolsonaro (PSL) de idade mínima de 65 anos para homens e 62 para mulheres, e proposta pelo governo Temer, não há consenso entre os congressistas.
Na Câmara, 44% são contra, 37% favoráveis, 7% nem a favor, nem contra e 12% não souberam ou não responderam. No Senado, 48% são a favor, 30% contra, 11% ficam em cima do muro e 11% não responderam.
No caso do tempo de transição, a divisão continua. Os parlamentares foram questionados se eram a favor de regras de transição mais curtas, por exemplo, de 10 anos de transição e com idade mínima menor para aposentadoria. Ou um período mais longo, de 20 anos e com idade mínima maior.
No Senado, 48% votaram a favor do período mais curto, 22% mais longo e o restante não soube ou não respondeu. Na Câmara, foi ainda mais apertado: 38% pela transição mais curta, 34% mais longa e 28% não souberam ou não responderam. Os partidos mais favoráveis à transição curta são o DEM, PP e PSD, com, respectivamente, 73%, 63% e 58% de apoio.
Os congressistas foram questionados, ainda, sobre mudanças na regra do BCP, o benefício de um salário mínimo pago a quem pouco ou nunca contribuiu para a Previdência e demonstra estar em condição de pobreza: 41% dos senadores se mostraram a favor, 37% contra, 19% não souberam ou não responderam e 4% ficaram em cima do muro. Entre os deputados, 36% são contra, 26% a favor, 30% não sabem e o restante é nem contra, nem a favor.
Outra pergunta foi sobre o regime de capitalização, onde cada trabalhador contribui para sua conta individual de aposentadoria: 48% dos deputados e senadores são a favor da medida, percentual ainda insuficiente para aprovação (mínimo, 60%). Além disso, 28% dos deputados e 19% dos senadores são contra e 7% dos parlamentares ficaram em cima do muro. O restante não soube responder.
O ponto de consenso: os militares
O ponto de consenso é a aposentadoria dos militares. A grande maioria dos deputados (85%) e senadores (78%) defendem a inclusão da categoria na proposta de reforma da Previdência que será enviada ao Congresso.
Os únicos partidos, entre as dez grandes siglas, que mostram um pouco mais de resistência são o PDT, de oposição, e o PSL, que reúne militares e policiais. Tanto no PDT quando no PSL, só 64% apoiam a ideia.
Metodologia
*A pesquisa foi feita pelo Instituto FSB e encomendada pelo BTG Pactual. Foram ouvidos 235 deputados federais e 27 senadores, em uma amostra controlada e ponderada conforme a distribuição por partido das cadeiras do Congresso Nacional para representar a totalidade de parlamentares (513 deputados e 81 senadores).
As entrevistas foram realizadas por telefone ou pessoalmente e com os próprios parlamentares. Respostas de assessores não foram aceitas. A pesquisa foi feita entre os dia 4 e 8 de fevereiro, após a posse dos parlamentares, e divulgada nesta segunda-feira (11).
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