Parlamentares pastores vão testemunhar a favor de Bolsonaro em ação por apologia a estupro

O deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ), réu no Supremo Tribunal Federal (STF) sob acusação de apologia ao crime de estupro e injúria, chamou como testemunhas de defesa colegas da Câmara e parlamentares que são pastores. Pré-candidato à Presidência nas eleições do ano que vem, Bolsonaro virou alvo de ação penal em junho de 2016 por causa de duas declarações feitas em dezembro de 2014. Ele afirmou, da tribuna da Câmara e em entrevista ao jornal Zero Hora, que a deputada Maria do Rosário (PT-RS) não merecia ser estuprada porque a considera "muito feia" e porque ela "não faz" seu “tipo".

A defesa do deputado incluiu na relação de testemunhas os nomes dos deputados federais Francisco Eurico da Silva, o Pastor Eurico, (PHS-PE); Rogério Simonetti Marinho (PSDB-RN); e Silvio França Torres (PSDB-SP), além do senador Magno Pereira Malta (PR-ES), que também á pastor evangélico. 

Todas as quatro novas testemunhas manifestam apoio aberto a Bolsonaro. Em especial Malta, que é cotado para ser vice dele em uma eventual chapa para Presidência da República.

A convocação deles ocorreu após Bolsonaro desistir de ter a esposa Rogéria Nantes Braga Bolsonaro como testemunha. A desistência foi homologada por seus advogados há cerca de dez dias. Procurados pela Gazeta do Povo, nem a assessoria do deputado e nem os advogados se manifestaram a respeito. 

O processo que corre no STF está na fase de coletas de depoimentos. Depois que todos forem ouvidos será a vez de Jair Bolsonaro ser interrogado, ou seja, na fase final do processo. Só após dessa etapa é que o Supremo decidirá se condena ou absolve o parlamentar. Ainda não prazo para que isso ocorra. 

Caso condenado pelo STF, Bolsonaro pode ser punido com pena de três a seis meses de prisão, mais multa. Assessores que acompanham o caso acreditam que o julgamento deve ocorrer somente no final do primeiro semestre de 2018. Mas isso depende dos prazos processuais e das testemunhas que ainda podem ser chamadas a se manifestar.

Mesmo que seja considerado culpado na ação, o deputado não ficará inelegível porque os crimes que lhe são imputados não são enquadrados na Lei da Ficha Limpa. Ainda assim, os ministros podem decidir puni-lo com a suspensão dos direitos políticos. Nesse cenário, o presidenciável não poderá ocupar cargos na vida política nem ser votado. A decisão depende da interpretação jurídica de cada magistrado diante do caso.

Entenda o caso

O deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) afirmou, na Câmara e em entrevista ao Zero Hora, que a deputada Maria do Rosário (PT-RS) não merecia ser estuprada porque ele a considera "muito feia" e porque ela "não faz" seu “tipo".

A vice-procuradora-geral da República à época, Ela Wiecko, apresentou denúncia no STF contra o deputado fluminense por suposta incitação ao crime de estupro.

Maria do Rosário protocolou queixa-crime no Supremo contra Bolsonaro. Na ação, alega que foi vítima de injúria, calúnia e difamação.

Bolsonaro vira réu por apologia ao crime de estupro e injúria após decisão da Primeira Turma do STF. Os ministros Luiz Fux, Edson Fachin, Rosa Weber e Luiz Roberto Barroso votaram pela abertura da ação penal. Somente o ministro Marco Aurélio Mello foi contra.

Por unanimidade dos votos, a Primeira Turma do STF rejeitou recursos do deputado e confirmou o processo contra ele.

Maria do Rosário prestou depoimento ao STF como testemunha de acusação na ação contra o deputado. O depoimento foi fechado e durou cerca de 50 minutos.