Parlamentares do PSL, partido do presidente Jair Bolsonaro, têm inflado as manifestações contrárias ao Supremo Tribunal Federal nas redes sociais e capitaneado ofensivas contra magistrados no Congresso. A reação foi intensificada após a corte decidir, na quinta-feira, encaminhar casos de corrupção associados a caixa 2 para a Justiça Eleitoral, medida criticada por procuradores e considerada uma derrota para a Lava Jato.
O deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente, é um dos que criticaram a decisão. Ele disse na sexta-feira que “há uma revolta muito grande” nas redes sociais com o resultado do julgamento. “Como representante da população, essa mensagem tem de ser dada: a população não gostou e realmente está pegando mal. Isso aí acaba desgastando um pouco a imagem do Supremo, sim”, afirmou durante evento em São Paulo. O próprio presidente já havia se manifestado contra a medida em café com jornalistas na quarta-feira, antes da decisão final dos ministros.
Expoentes do PSL na Câmara têm adotado um tom mais agressivo. No dia do julgamento, a deputada Carla Zambelli (PSL-SP) foi para a frente do prédio do STF ameaçar os ministros que votassem contra o que defendia a Lava Jato. “Não vamos aceitar que vocês acabem com a Lava Jato. Se precisar, os deputados do povo vão entrar com pedidos de impeachment de cada um de vocês. Não brinque com o povo brasileiro. O povo, unido, já derrubou um presidente. E, unidos também, vamos derrubar cada um dos ministros que rasgarem a Constituição”, afirmou a deputada ao microfone na Praça dos Três Poderes. Outros parlamentares eleitos na esteira do apoio a Bolsonaro, como o deputado Alexandre Frota (PSL-SP), estão convocando os seguidores nas redes para ir ao ato contra o Supremo marcado para o domingo.
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No Senado, por sua vez, a bancada do PSL é uma das mais ativas na coleta de assinaturas para a criação da CPI da “Lava Toga”, que tem como objetivo investigar os ministros da Corte. A proposta do senador Alessandro Vieira (PPS-SE) já reuniu as 27 assinaturas necessárias para protocolar um novo pedido de criação da comissão. Os senadores Major Olímpio (PSL-SP) e Soraya Thronicke (PSL-MS) inflam a mobilização nas redes contra a corte. O jornal O Estado de S. Paulo apurou que outros seis senadores já sinalizaram que também vão assinar o pedido no início da semana que vem. Dos quatro parlamentares do PSL no Senado, o único a não aderir é o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), filho do presidente, que teria justificado a aliados que o ato poderia causar “constrangimento” ao pai.
Logo após o julgamento, Olímpio propôs projeto para que crimes de corrupção e lavagem de dinheiro sejam julgados separadamente de caixa 2, contrariando a decisão do Supremo. Além deste, pelo menos três novos projetos de lei foram protocolados após o julgamento para tentar alterar o entendimento da corte. Um deles, o mais radical, é de autoria da deputada federal Chris Tonietto (PSL-RJ), que elaborou uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para autorizar o Congresso a sustar decisões da Corte.
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Deputados ainda querem acelerar a discussão para reverter a PEC da Bengala, aprovada em 2015 e que aumentou a idade para aposentadoria compulsória dos ministros do Supremo de 70 para 75 anos. Caso aprovada, a medida poderia abrir duas vagas a mais para Bolsonaro indicar no Supremo – ele já poderá indicar duas até o fim do mandato. A proposta é da deputada Bia Kicis (PSL-DF), mas o presidente do STF, Dias Toffoli, já disse que a mudança não deveria valer para os atuais integrantes da corte.
O líder do PSL na Câmara, delegado Waldir (PSL-GO), minimiza o movimento de seus correligionários. Para ele, é necessária a mudança na legislação, mas que ela pode ser analisada com o pacote anticrime proposto pelo ministro da Justiça, Sergio Moro. “Acho que esse é o texto adequado para a discussão”, afirmou. Ele, porém, não vê necessidade em acelerar a proposta por causa da decisão da corte.
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