Partido que elegeu senador vai receber mais dinheiro do fundo eleitoral

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O fundo público proposto na reforma política para financiar as campanhas eleitorais – e que está em discussão no Congresso – será dividido proporcionalmente entre os partidos de acordo com as bancadas e os votos conquistados em 2014. Com isso, legendas representadas no Senado tendem a ganhar mais dinheiro do “fundão”.

Isso porque, na Câmara, a divisão pelo tamanhos das bancadas tende a pulverizar mais os recursos por serem 513 deputados. Já no Senado, como são apenas 81 senadores, os recursos se concentraram nas poucas siglas que tem membros naquela Casa. Cada senador deve render a seu partido R$ 6,75 milhões do fundo, se o valor aprovado for o inicialmente previsto de R$ 3,6 bilhões – o relator da reforma já admite rever a proposta de destinar 0,5% das receitas correntes líquidas da União para abastecer o fundo.

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A composição atual do Senado será responsável por 15% do dinheiro, o que corresponde a R$ 540 milhões. O PMDB, por exemplo, deve receber R$ 148,5 milhões por ter 22 senadores. Isso presenta 27,5% de todo o dinheiro reservado para ser distribuído às bancadas do Senado. Já os 62 deputados federais peemedebistas vão render valor semelhante, cerca de R$ 150 milhões. Essa é a legenda com mais parlamentares eleitos em 2014 e, portanto, a que mais vai ganhar dinheiro do fundo.

Já a Rede Sustentabilidade, da presidenciável Marina Silva, tem um senador. Randolfe Rodrigues (AP) irá garantir à sigla R$ 6,75 milhões, enquanto os quatro deputados federais, R$ 9,5 milhões. O partido terá direito a mais R$ 2 milhões do rateio igualitário entre as legendas.

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Há ainda casos como o PTC, partido que não tem nenhum deputado federal, que deve receber do fundo R$ 14,9 milhões . Boa parte desses recursos são os R$ 6,75 milhões do Senado que tem o ex-presidente Fernando Collor (AL) como único representante da legenda. O restante deve ser obtido pela parcela igualitária entre os partidos e pelos votos obtidos em 2014.

Esses valores são apenas estimativas e dependem da aprovação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que cria o fundo e de um projeto de lei que regulamenta essa distribuição dos recursos conforme prevê o texto, que usa como base o fundo de R$ 3,6 bilhões.

Mas esse valor pode ser alterado por emendas ao texto da proposta que ainda depende de votação no Congresso Nacional. Isso significa que o valor final destinado aos partidos pode ser alterado.