A definição pelo Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a continuidade da investigação do presidente Michel Temer deve demorar mais para acontecer. A presidente do STF, ministra Carmen Lúcia, definiu em despacho publicado nesta segunda-feira (22) que somente colocará na pauta do plenário do STF o pedido da defesa de Temer para suspender o inquérito quando a Procuradoria-Geral da República (PGR) divulgar os resultados da perícia nos áudios gravados pelo empresário Joesley Batista. A defesa de Temer alega que a gravação tem edições e pediu o trancamento da apuração.
Em seu despacho, Cármen Lúcia determina que o ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo, informe ao STF quando a perícia for feita. Isso pode significar que não seja divulgada nesta semana a decisão do Supremo sobre o pedido do presidente Temer. A gravação feita por Joesley foi enviada ao Instituto Nacional de Criminalística (INC).
De acordo com o despacho de Fachin, no qual autorizou a Polícia Federal a periciar os quatro áudios gravados pelo delator, a defesa do presidente Temer e a PGR terão um prazo de 24 horas para se manifestarem após terem acesso ao resultado da análise do material.
Como o equipamento de gravação de áudio está sendo transportado dos Estados Unidos para o Brasil, e ainda há um prazo de 24 horas para as manifestações, isso significa que o julgamento em plenário sobre o caso, que inicialmente poderia acontecer na próxima quarta-feira, 24, deverá ser adiado.
No seu despacho, a presidente do STF afirma que a “gravidade e urgência da deliberação do tema pelo plenário conduzem-me a liberar a pauta”, isto é, o caso será julgado assim que Fachin avisar que a perícia foi concluída.
Deixe sua opinião