“Pegadinha” em cálculo da média salarial reduz até aposentadoria integral

Os trabalhadores estão descontentes com a idade mínima para a aposentadoria e com o tempo necessário para conseguir o benefício integral. Mas a reforma da Previdência tem uma “pegadinha” que passou despercebida pela maioria.

O truque está no cálculo da média dos salários que o trabalhador recebeu ao longo da vida, cálculo esse que servirá de base para o valor de sua aposentadoria.

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O governo propôs uma fórmula que, na prática, reduz até mesmo o valor da aposentadoria integral. E essa regra foi mantida no parecer apresentado nesta quarta-feira (19) pelo deputado Arthur Maia (PPS-BA), relator da reforma na Câmara, “até que lei venha a disciplinar a matéria”. Ou seja, a não ser que uma lei restaure o cálculo anterior ou institua um novo, o que valerá é a conta que está na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287.

Pelas regras atuais, a média dos salários de contribuição considera as 80% maiores remunerações do trabalhador a partir de julho de 1994. Ou seja, se ele contribuiu por 200 meses de lá para cá, somente os 160 maiores salários entram na conta. Isso favorece o segurado, pois a média não é “contaminada” pelas menores remunerações.

A nova fórmula, por sua vez, leva em conta todo o histórico de salários, incluindo aqueles mais baixos, típicos do início da carreira. Com isso, a média salarial será necessariamente mais baixa.

Um trabalhador que receba aumento salarial real (acima da inflação) de 1% ao ano ao longo de 40 anos de trabalho vai receber quase 4% a menos com a nova fórmula do que receberia se a regra de cálculo em vigor fosse mantida.

Curioso é que, nas últimas semanas, membros do governo vieram a público dizer que havia ocorrido um erro de interpretação e que, na verdade, continuaria valendo a regra dos 80% maiores salários. Isso acaba de ser desmentido pelo relatório de Arthur Maia. Pode ser que o governo tenha voltado atrás como forma de compensar seus recuos em outros pontos da reforma.