Com duas condenações criminais no currículo, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já acumula uma pena de 25 anos de prisão em regime fechado na Lava Jato. Esse número pode aumentar, já que ele aguarda ainda o desfecho de um terceiro caso na Justiça Federal de Curitiba, em que é réu e cuja sentença pode sair a qualquer momento. Nesta quarta-feira (6), a juíza Gabriela Hardt condenou o petista a 12 anos e 11 meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro no caso envolvendo o sítio em Atibaia.
Lula ainda pode ser condenado na ação referente ao terreno para o Instituto Lula, que está pronta desde novembro do ano passado. Lula chegou a pedir um novo interrogatório no processo, alegando que o juiz responsável por conduzir a ação – que, nesse caso, havia sido Sergio Moro, antes de virar ministro da Justiça – deve ser o mesmo que publica a sentença. Gabriela Hardt, porém, negou o pedido.
Na ação, o Ministério Público Federal (MPF) aponta que a Odebrecht teria comprado um terreno para construir uma nova sede para o Instituto Lula como forma de disfarçar o pagamento de propina ao ex-presidente. Os procuradores também sustentam que Lula é o dono de um apartamento em São Bernardo do Campo (SP) e teria feito um contrato fictício de locação com um ‘laranja’ para esconder a propriedade do imóvel. Lula nega todas as acusações.
Recurso contra condenação no caso do sítio
A defesa de Lula anunciou que vai recorrer da sentença do caso do sítio no Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), responsável por julgar os recursos de processo da Lava Jato em Curitiba. O tribunal, no entanto, tende a ser mais duro com os réus do que a Justiça em primeira instância. Mas sempre há, claro, a possibilidade de ele ter a pena diminuída ou mesmo ser absolvido pela Corte.
Ter a pena aumentada é algo que já aconteceu com o próprio Lula. Em julho de 2017, ele foi condenado no processo tríplex no Guarujá pelo ex-juiz federal Sergio Moro a 9 anos e meio de prisão.Em janeiro do ano passado, em julgamento do recurso do ex-presidente e da apelação do Ministério Público, o TRF-4 aumentou a pena para 12 anos e um mês. Lula começou a cumprir a pena em abril do ano passado. Atualmente, Lula está preso na Polícia Federal, em Curitiba.
Sentenças saíram em menos de um mês
As duas sentenças proferidas contra Lula na Lava Jato até agora saíram menos de um mês depois de todas as fases processuais serem cumpridas. No caso da sentença do sítio, as últimas alegações finais foram entregues no dia 7 de janeiro deste ano. A sentença foi publicada por Gabriela Hardt nesta quarta-feira.
Conduzido por Moro, o processo referente ao tríplex no Guarujá levou menos de um mês para chegar a um desfecho depois da entrega de todas as alegações finais.
A defesa de Lula entregou os documentos no dia 20 de junho de 2017. A sentença de Moro, que condenou o petista a nove anos e meio de prisão, saiu em 12 de julho. Já o recurso no TRF-4 foi apreciado sete meses após a condenação de Moro, em janeiro de 2018.
Atraso na progressão de pena
A condenação no caso do sítio deixa ainda mais distante a possibilidade de Lula deixar a prisão. Para isso, o petista precisa de um habeas corpus, mas as chances de conseguir um são remotas.
Outra possibilidade de deixar a prisão é passar para o regime semiaberto, mas para isso o ex-presidente precisa cumprir no mínimo um sexto da pena a qual foi condenado. No caso do petista, isso só aconteceria em 2020 – desde que ele não seja condenado em mais nenhum processo além do tríplex em segunda instância.
Como os processos da Lava Jato tendem a ser julgados rapidamente pelo TRF-4, a progressão de pena deve ficar para mais tarde no caso do petista. Com um julgamento do caso do sítio em Atibaia em segunda instância, a pena deverá ser somada com a do caso do tríplex.
Ou seja, será somada à pena do sítio em Atibaia os anos que restam para cumprimento da condenação do tríplex. Lula, então, deverá cumprir um sexto dessa soma antes de ter direito a progredir de regime.
Substituto de Moro já está a caminho
Por enquanto, quem conduz os processos da Lava Jato com a exoneração de Moro é a juíza Gabriela Hardt. Ela pode, a qualquer momento, anunciar a sentença no caso do terreno do Instituto Lula. Se isso não ocorrer, a tarefa deve ficar para o novo juiz da 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba, que já foi designado.
Trata-se de Luiz Antônio Bonat. Ele foi o “vencedor” do concurso interno para ocupar o posto que já foi de Sergio Moro. Bonat atua na 21.ª Vara Federal de Curitiba e ainda não há definição sobre quando vai assumir a nova função.