O ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil durante o governo Lula, Henrique Pizzolato, condenado a 12 anos e sete meses de prisão no caso do mensalão por corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro, pleiteia junto à Justiça a liberdade condicional.
Após passar um ano e dois meses em regime fechado, Pizzolato obteve em maio deste ano o benefício do regime semiaberto. Com isso, começou a trabalhar como assistente de programação na rádio OK FM, de Brasília, com salário de aproximadamente R$ 1,8 mil. A rádio pertence ao ex-senador Luiz Estevão, que também cumpre pena no Presídio da Papuda, em Brasília.
Para obter a liberdade, Pizzolato tem que comprovar alguns requisitos, como, por exemplo, ter cumprido mais de dois terços da pena, não ser reincidente em crimes dolosos e ter bons antecedentes, entre outros.
Rigorosamente, o ex-diretor de marketing tem apresentado os comprovantes de trabalho e também de estudos e leitura à Vara de Execuções Penais (VEP), em Brasília. Isso tudo para garantir a remissão da pena, que é o direito que um condenado tem de abreviar o tempo imposto em sua sentença. A remissão por trabalho garante um dia de pena a menos a cada três de trabalho.
Já a por estudo reduz um dia de pena a cada 12 horas de frequência escolar, caracterizada por atividades de ensino fundamental, médio, profissionalizante, superior ou ainda de requalificação profissional.
O pedido de livramento condicional feito à juíza Leila Cury, titular da VEP do Distrito Federal, ainda deve aguardar uma manifestação do Supremo Tribunal Federal (STF). A juíza já encaminhou o pedido de Pizzolato à Corte, que deve apreciar e decidir sobre o assunto. O benefício da progressão de regime do fechado para o semiaberto foi dado a Pizzolato por decisão do ministro do STF Luís Roberto Barroso há cerca de seis meses.
Fuga para Itália e extradição
O ex-diretor do Banco do Brasil foi condenado na Ação Penal 470 , em 2012. O STF expediu os decretos de prisão dos condenados no mensalão em 15 de novembro de 2013. No mesmo dia, uma sexta-feira, vários dos 12 condenados se entregaram, mas Pizzolato não se apresentou.
Ele protagonizou uma fuga digna de roteiro cinematográfico: deixou o Brasil dois meses antes do decreto de prisão, em 12 de setembro, dirigindo 1.300 km, da cidade de Dionísio Cerqueira (SC) à capital da Argentina, Buenos Aires. No dia seguinte, pegou um voo para Barcelona, na Espanha, de onde seguiu para a Itália.
Todo o roteiro foi feito com documentos de um irmão, Celso, morto em 1978. De posse de informações, mas com foto trocada, Pizzolato também portava cerca de 10 documentos falsos de origem brasileira, italiana e espanhola – tudo para ocultar a identidade real.
Ele foi localizado pela Polícia Federal no início de fevereiro de 2014 e então teve início um processo de extradição que foi formalmente aprovado pelo governo da Itália em fevereiro de 2015. Ele desembarcou no Brasil dez meses depois e iniciou o cumprimento da pena de 12 anos e sete meses de prisão.