Petrobras pagará quase R$ 10 bilhões para encerrar ação por corrupção nos EUA

A Petrobras informou nesta quarta-feira (3) que chegou a um acordo para encerrar ação coletiva movida por investidores americanos por perdas provocadas após descoberta do esquema de corrupção investigado pela Operação Lava Jato.

A empresa pagará aos investidores US$ 2,95 bilhões – o equivalente a quase R$ 10 bilhões – em três parcelas, que começarão a ser desembolsadas após a aprovação preliminar do juiz da Corte Federal de Nova York, onde corre a ação coletiva.

O processo contra a estatal foi iniciado em dezembro de 2014 por acionistas descontentes com a perda de valor das ações após a descoberta do esquema de corrupção. Desde então, a Petrobras fechou uma série de acordos individuais com investidores institucionais.

Em comunicado divulgado nesta quarta, a Petrobras diz que o acordo coletivo “atende aos melhores interesses da companhia, tendo em vista o risco de um julgamento influenciado por um juri popular (e) as peculiaridades da legislação processual e do mercado de capitais norte-americano”.

Alega ainda que apenas 0,3% dos casos de ações coletivas nos Estados Unidos chegam à fase de julgamento – o restante é encerrado antes por acordos.

O pagamento dos US$ 2,95 bilhões terá impacto no resultado da companhia no quarto trimestre de 2017, diz o comunicado. O valor equivale ao dobro do lucro acumulado pela empresa nos três primeiros trimestres do ano passado.

Representa também 65% de tudo o que a empresa arrecadou até o momento na segunda fase de seu plano de venda de ativos, que tem como meta levantar US$ 21 bilhões até o fim do ano.

Culpa

A estatal diz que o acordo “não constitui reconhecimento de culpa ou de prática de atos irregulares pela Petrobras”, reforçando sua estratégia de defesa, de colocar-se como vítima do esquema de corrupção comandado por ex-executivos e partidos políticos.

“Na condição de vítima, a Petrobras já recuperou R$ 1,475 bilhão no Brasil e continuará buscando todas as medidas legais contra as empresas e indivíduos responsáveis”, afirma a empresa.

Investidores brasileiros, incluindo grandes fundos de pensão estatais, abriram processo semelhante no Brasil, na câmara de arbitragem da bolsa de São Paulo, para tentar recuperar perdas com o investimento em ações da empresa.

O processo corre sob sigilo, mas fontes próximas falavam em cerca de 300 adesões até o fim de 2017.