PGR avalia pedir federalização de investigação da morte da vereadora Marielle

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A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, estuda solicitar a federalização da investigação do assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ), morta na noite de quarta-feira (14) no Rio de Janeiro. Dodge viajará nesta quinta-feira (15) ao Rio para discutir a questão com procuradores e autoridades fluminenses. Com a federalização, o inquérito passaria a ser conduzido pela Polícia Federal. Nesta manhã, Dodge instaurou procedimento instrutório para avaliar o deslocamento da competência e solicitou à Polícia Federal que adote diligências necessárias.

Para que a investigação seja feita por autoridades federais, a Procuradoria-Geral da República (PGR) precisa ingressar com um pedido no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Mais cedo, o presidente Michel Temer informou que solicitou ao ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, que coloque a Polícia Federal à disposição do interventor federal Braga Netto para ajudar na investigação.

A Polícia Civil analisa imagens de câmeras de segurança para tentar esclarecer a morte. O chefe da Polícia Civil, Rivaldo Barbosa, admitiu que o crime pode ter sido uma execução. “Toda a investigação está sob sigilo. Uma das possibilidades é de execução”, afirmou. “Estamos diante de um caso extremamente grave que atenta contra a dignidade da pessoa humana, que atenta contra a democracia”, acrescentou.

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Violência no Rio

Marielle Franco, 38 anos, foi morta na noite de quarta, junto do motorista Anderson Pedro Gomes, 39 anos, quando voltavam de uma roda de conversa intitulada “Jovens Negras Movendo Estruturas”. O carro em que estavam foi atingido por oito tiros. A polícia trabalha com a hipótese de execução. Uma assessora que estava no banco de trás, Fernanda Chaves, sobreviveu.

O assassinato da vereadora ocorreu dois dias antes de a intervenção federal na segurança pública do estado completar um mês. A medida, inédita, foi anunciada pelo presidente Michel Temer em 16 de fevereiro, com o apoio do governador Luiz Fernando Pezão, também do MDB.

Temer nomeou como interventor o general do Exército Walter Braga Netto. Ele, na prática, é o chefe das forças de segurança do estado, como se acumulasse a Secretaria da Segurança Pública e a de Administração Penitenciária, com PM, Civil, bombeiros e agentes carcerários sob o seu comando.

O Rio de Janeiro passa por uma grave crise política e econômica, com reflexos diretos na segurança pública. Desde junho de 2016, o estado está em situação de calamidade pública e conta com o auxílio das Forças Armadas desde setembro do ano passado. Não há recursos para pagar servidores e para contratar PMs aprovados em concurso.

Policiais trabalham com armamento obsoleto e sem combustível para o carro das corporações. Faltam equipamentos como coletes e munição. A falta de estrutura atinge em cheio o moral da tropa policial e torna os agentes vítimas da criminalidade. Somente no ano passado 134 policiais militares foram assassinados no estado. Policiais, porém, também estão matando mais.

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Após uma queda de 2007 a 2013, o número de homicídios decorrentes de oposição à intervenção policial está de volta a patamares anteriores à gestão de José Mariano Beltrame na Secretaria de Segurança (2007-2016). Em 2017, 1.124 pessoas foram mortas pela polícia.

Em meio à crise, a política de Unidades de Polícia Pacificadora ruiu —estudo da PM cita 13 confrontos em áreas com UPP em 2011, contra 1.555 em 2016. Nesse vácuo, o número de confrontos entre grupos criminosos aumentou.Apesar da escalada de violência no Rio, que atingiu uma taxa de mortes violentas de 40 por 100 mil habitantes no ano passado, há outros estados com patamares ainda piores.

No Atlas da Violência 2017, com dados até 2015, Rio tinha taxa de 30,6 homicídios para cada 100 mil habitantes, contra 58,1 de Sergipe, 52,3 de Alagoas e 46,7 do Ceará, por exemplo.