Os senadores Roberto Requião (MDB-PR), Romero Jucá (MDB-RR) e Edison Lobão (MDB-MA) foram retirados do rol de investigados em novo inquérito aberto com base na delação do executivo da J&F, Ricardo Saud. Segundo manifestação da Procuradoria Geral da República (PGR), apesar de ter sido citado pelo ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado, o nome deles não consta nos dados de corroboração da delação fornecidos pelo delator.
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, respondeu a um pedido do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), e esclareceu quem deve ser investigado no inquérito que apura suposto esquema de pagamentos milionários do Grupo J&F, dono do frigorífico JBS, a parlamentares do MDB.
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Raquel pediu que sejam investigados no inquérito os senadores emedebistas Jader Barbalho (PA), Eunício de Oliveira (CE), Renan Calheiros (AL), Valdir Raupp (RO), Eduardo Braga (AM), Dario Berger (SC), o ex-ministro da Integração Nacional Helder Barbalho, o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Vital do Rêgo, então senador à época dos supostos pagamentos, e o ex-ministro Guido Mantega.
No despacho, a procuradora pede que se determine “expressamente” o desmembramento do inquérito em relação ao ex-deputado e ex-ministro Henrique Eduardo Alves (MDB-RN). Em 17 de maio, após abrir o inquérito, Fachin deu três dias para a PGR esclarecer quem deveria “efetivamente figurar como investigado” no inquérito. Segundo o ministro, a PGR não individualizou o rol de investigados.
As suspeitas que levaram à abertura de um novo inquérito foram levantadas nas delações premiadas de Saud e de Machado.
Em sua delação, Saud disse ter havido pagamento da ordem de R$ 46 milhões a senadores do então PMDB (atual MDB), a pedido do PT. Segundo o executivo, apesar de diversas doações terem sido oficiais, tratava-se na verdade de “vantagem indevida”, já que dirigentes do PT estariam comprando o apoio de emedebistas para as eleições de 2014 visando garantir a aliança entre os dois partidos.
Machado, por sua vez, declarou ouvir em reuniões ocorridas na casa de Renan “que o grupo JBS iria fazer doações ao PMDB, a pedido do PT, na ordem de R$ 40 milhões”.
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Segundo Raquel, quanto a Mantega, apesar de não ter a prerrogativa de foro, não é possível desmembrar seu caso das investigações que correm no STF “porque o colaborador aponta que ele teria autorizado o repasse da vantagem indevida a todos os demais investigados”.
A procuradora também aponta que a conduta de Helder Barbalho seria “intrinsecamente” ligada às de Jader, porque o senador teria pedido o pagamento de vantagem indevida em favor de seu filho, que foi ministro. “Assim, não é possível, ao menos por ora, o desmembramento do feito”.
Já sobre o ex-deputado Henrique Alves, a PGR esclarece que as investigações podem tramitar separadamente. “Inclusive já se compartilhou cópia dos Termos de Depoimento com o Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte”, diz a procuradora.