O destino do presidente Michel Temer no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve ser definido nesta sexta-feira (9), a partir das 9 horas, no quarto dia de julgamento da chapa vencedora da eleição de 2014. O relator Herman Benjamin irá concluir seu voto, a favor da cassação de ambos, com o argumento de que houve abuso de poder econômico e político, com uso de caixa 2.
Depois de Herman, votam os ministros Napoleão Nunes Maia, Admar Gonzaga, Tarcisio Vieira, Luiz Fux, Rosa Weber e, por último, o presidente do TSE, Gilmar Mendes. Cada um terá 20 minutos para apresentar seu voto, conforme acordado previamente. A percepção de quem acompanhou a sessão desta quinta (8), que durou mais de 8 horas, é que Temer se livrará de perder o mandato num placar apertado de 4 a 3.
Por mais que evitassem declarações e celebrações antes da hora, advogados de Temer e Dilma Rousseff deixaram o tribunal convictos de que sairão vitoriosos. Eles avaliam que a tese de Benjamin, de incluir fatos que não estavam no pedido inicial da ação do PSDB, para demonstrar que houve abuso de poder político e econômico, é fraca.
Alguém vai mudar de voto?
O longo voto de Herman foi antecedido pela discussão sobre os depoimentos do empreiteiro Marcelo Odebrecht e dos marqueteiros João Santana e Mônica Moura serem tratados com o mérito da ação, como queria o relator, ou como preliminar simples, como era a vontade do presidente do TSE e das defesas de Dilma e Temer.
Apesar de não ter havido uma votação oficial sobre o tema, os sete ministros se posicionaram, projetando um placar hipotético, que pode ser modificado, de 4 votos a 3 pela exclusão dos delatores do processo e, provavelmente, pela absolvição da chapa.
Ao lado de Herman pela manutenção das delações ficaram Luiz Fux e Rosa Weber. Com Gilmar, estavam Gonzaga, Napoleão e Tarcisio Vieira. A principal dúvida é se algum deles irá mudar o voto na sessão desta sexta – ou ainda pedir vista e adiar a decisão final do julgamento. Mas, pelos embates desta quinta-feira, parece que não.
Aos colegas que rejeitaram a apreciação dos depoimentos em seus votos, Herman disse que eles “invertem” a história da corte. “Aqui estamos, em um dos julgamentos mais importantes da história do TSE, para julgar caixa 1 e não caixa 2, invertendo nossa história”, disse.
Mesmo derrotado na tese de que as oitivas dos delatores da Odebrecht e dos ex-marqueteiros petistas tinham que ser consideradas no julgamento, Herman fez uso delas durante a primeira parte de seu voto.
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