*atualizado às 22h57
O presidente Michel Temer (MDB) fez, por volta das 21h45 deste domingo (27), um pronunciamento para anunciar uma série de medidas na tentativa de acabar com a paralisação dos caminhoneiros, que há uma semana se agrava, provocando uma série de transtornos para a população de todo o país.
Temer disse compreender as dificuldades naturais dos caminhoneiros, mas afirmou ter confiança que eles aceitarão o acordo. “Fizemos nossa parte para atenuar os problemas. As medidas que acabo de anunciar atendem, praticamente, à todas as reivindicações que foram manifestadas”, afirmou o presidente.
Na sequência, o ministro Carlos Marun (Secretaria de Governo) disse que o atendimento às reivindicações dos grevistas custará em torno de R$ 10 bilhões ao Tesouro nacional - o detalhamento desse custo será feito pelo ministro Eduardo Guardia (da Fazenda). Segundo ele, a expectativa do Palácio do Planalto é que a greve termine nesta segunda-feira (28). Em vídeo gravado ao fim da reunião no Planalto, líderes grevistas que participavam da discussão disseram que a paralisação só encerra quando as medidas forem publicadas no Diário Oficial.
Veja as medidas anunciadas por Temer:
- Queda de R$ 0,46 por litro de diesel por 60 dias, por meio de medida provisória. Isso equivale a uma redução de PIS/Cofins e Cide somados. Temer também destacou que a conta não sairá da Petrobras. “O governo está assumindo sacrifícios no orçamento. Honrará a diferença de custos sem prejuízo à Petrobras, que vem recuperando o prestígio nacional e internacional nos últimos dois anos.”;
- Após esses 60 dias, o reajuste do diesel passará a ser mensal, de 30 em 30 dias;
- Isenção em todo o território nacional do eixo suspenso dos pedágios nas rodovias federais e estaduais, por meio de medida provisória. Isso ocorre quando os caminhoneiros transitam sem carga nas estradas;
- Estabelecimento da tabela mínima do preço do frete, conforme projeto de lei em tramitação no Congresso, também por meio de medida provisória;
- Não reoneração da folha de pagamento no setor de transporte de carga;
- 30% dos fretes da Conab serão feitos por caminhoneiros autônomos.
Leia abaixo a íntegra da fala do presidente.
Quero me dirigir a todos os brasileiros, especialmente aos caminhoneiros que há uma semana paralisaram suas atividades. Os efeitos dessa paralisação na vida de cada cidadão me dispensam de citar a importância da missão de cada trabalhador do setor de cargas.
Durante toda essa semana, meu governo sempre esteve aberto ao diálogo e chegamos mesmo a assinar um acordo com lideranças do movimento. Quero aqui confirmar a validade de tudo o que já foi ajustado pelas lideranças com os meus ministros.
Nas últimas 48 horas, ao mesmo tempo em que nos dedicamos a garantir abastecimentos essenciais, seguimos em conversas com líderes do movimento. Avançamos na implantação de muitas medidas, diante da necessidade do movimento de encerrar a paralisação.
Quero me dirigir agora aos caminhoneiros de todo o país para anunciar as principais medidas que adotei:
Primeira medida: o preço do óleo diesel terá uma redução de 46 centavos. E garantiremos que cada caminhoneiro tenha esse resultado na hora de encher o tanque. Essa redução corresponde aos valores do PIS/Cofins e da Cide somados. Para chegar a esses 46 centavos, o governo está assumindo sacrifícios no orçamento e honrará essa diferença de custo, sem nenhum prejuízo para a Petrobras.
Segunda medida: o preço do óleo diesel, já barateado pela redução de 46 centavos, será válido pelos próximos 60 dias. A partir daí, ou seja, daqui a dois meses, só haverá reajustes mensais. Assim, cada caminhoneiro poderá planejar melhor seus custos e o valor do frete.
Terceiro ponto: estou editando uma medida provisória para que seja cumprida em todo o território nacional a isenção da cobrança do eixo suspenso nos pedágios de rodovias federais, estaduais e municipais.
Quarta decisão: assinei uma segunda medida provisória para garantir aos caminhoneiros autônomos 30%, pelo menos, dos fretes da Conab, a Companhia Nacional de Abastecimento.
Quinto ponto: assinei também uma terceira medida provisória estabelecendo a tabela mínima de frete, conforme prevista no projeto de lei 121. Essa decisão foi tomada após diálogo que mantive com o presidente do Senado Federal, senador Eunício Oliveira.
Gostaria de reforçar que as medidas negociadas anteriormente e assinadas pelos ministros e pelas lideranças seguem valendo. Entre elas, apenas para citar uma, está o acordo de que não haverá reoneração da folha de pagamento do setor de transporte rodoviário de carga.
Passei essa semana voltado para atender as reivindicações dos caminhoneiros e preocupado com cada brasileiro e brasileira que enfrentou dificuldades nesses dias. Fizemos nossa parte para atenuar problemas e sofrimentos.
As medidas que acabo de anunciar atendem às reivindicações que nos foram apresentadas. Por isso, quero manifestar a plena confiança no espírito de responsabilidade, de solidariedade e de patriotismo de cada um.
Muito obrigado, boa noite a todos.