Relatório da Polícia Federal obtido com exclusividade pelo site Buzzfeed aponta que o senador Aécio Neves (PSDB-MG) e o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), se falaram por telefone dezenas de vezes entre março e maio deste ano, período em que o tucano passou a ser investigado pela suspeita de receber R$ 2 milhões em propina da JBS e alvo de uma operação da própria PF.
Foram 33 ligações e tentativas de ligações entre 16 de março e 13 de maio pelo WhatsApp, aplicativo que é imune aos grampos da PF, segundo a reportagem. Um desses telefonemas ocorreu exatamente no dia que Gilmar deu uma decisão favorável ao tucano. Por ordem do ministro, Aécio não precisou prestar depoimento à PF no dia seguinte.
O relatório foi anexado a um dos processos que tramitam no STF sem sigilo e que tem como parte Aécio, sob a relatoria do ministro Edson Fachin. Gilmar é relator de quatro dos sete inquéritos que investigam o senador no Supremo.
A PF descobriu essas ligações a partir da análise dos celulares apreendidos com Aécio na Operação Patmos, realizada no dia 18 de maio. Como também não houve gravação na memória interna do celular do senador, não foi possível saber o conteúdo das conversas.
No dia da decisão favorável proferido por Gilmar, os registros do celular do senador apontam cinco tentativas de ligação e uma conversa de 24 segundos.
Aécio voltou ao Senado na quarta-feira (18), após 21 dias afastado por decisão da Primeira Turma do STF – colegiado ao qual Gilmar não pertence –, que lhe impôs o afastamento do mandato e o recolhimento noturno em casa. No dia anterior, o plenário do Senado decidiu derrubar a decisão da Justiça, por 44 votos a 26, e restabelecer as funções legislativas do mineiro.
Gravado por Joesley Batista, da JBS, pedindo R$ 2 milhões, o senador foi denunciado ao STF no inquérito da Patmos sob acusação de obstrução de Justiça e corrupção passiva.
Outro lado
Em nota encaminhada à imprensa, Gilmar Mendes informou que manteve contato pelo celular com Aécio para tratar do projeto de lei de abuso de autoridade.
“O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Gilmar Mendes, esclarece que manteve contato constante, desde o início de sua gestão, com todos os presidentes de partidos políticos para tratar da reforma política. Os encontros e conversas do ministro Gilmar Mendes são públicos e institucionais”, diz a nota do TSE.
“Especificamente quanto às ligações de abril, ressalta que estava em debate no Senado Federal o projeto de lei de abuso de autoridade, tratado nas referidas conversas e defendido publicamente pelo ministro desde 2009, inclusive em palestras, seminários, artigos e entrevistas”, completa a nota.
Já a defesa do senador afirmou que o tema dos diálogos era a reforma política. “O senador Aécio Neves mantém relações formais com o ministro Gilmar Mendes e, como presidente nacional do PSDB, manteve contatos com o ministro, presidente do TSE, para tratar de questões relativas à reforma política. Ressalte-se que pouco mais da metade das ligações citadas foram completadas, conforme consta do relatório da PF. Ocorreram também reuniões públicas para tratar do tema, com a presença do presidente da Câmara e presidentes de outros partidos. O senador Aécio é autor de uma das propostas aprovadas no âmbito da reforma política”, disse o advogado Alberto Zacharias Toron.
O advogado destaca que a decisão de Gilmar Mendes que suspendeu a oitiva do senador foi resultado de petição protocolada pelos advogados, de acordo com a súmula 14 do STF.“Tal decisão encontra-se em harmonia com a pacífica orientação do STF e vai na linha de inúmeras outras decisões de outros ministros no mesmo sentido. Essa questão foi tratada pelos advogados junto ao tribunal, não tendo sido objeto de contato do senador com o ministro. A oitiva foi realizada poucos dias depois”, afirmou o advogado.