Político sem partido: proposta de emenda à constituição permite candidatura avulsa

No momento em que os partidos vivem sua pior crise de representatividade, a possibilidade de candidaturas avulsas volta ao debate político. Dos eventuais presidenciáveis cotados para a disputa de 2018, dois já declararam no passado apoio à ideia: a ex-ministra Marina Silva e o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa. O ex-presidente Itamar Franco (1930-2011) também foi entusiasta da representação sem partido.

Longe de ser consenso e fora da reforma política, o tema ganhou defesa com uma proposta de emenda à Constituição apresentada no dia 13 de julho pelo deputado João Derly (Rede-RS), ex-judoca. O partido de Marina organiza um ato em apoio ao projeto, com a presença da ex-ministra, diz o parlamentar. A data não está definida, mas deve ser após o recesso parlamentar.

“Não definimos data, mas queremos que o ato seja no início de agosto, no Congresso. Além dos parlamentares da Rede, outros partidos também são simpáticos à ideia. Movimentos independentes que são os mais interessantes, também querem participar, mas ainda não temos a confirmação de quais”, explicou Derly.

Derly destaca que a diferença do seu projeto em relação a outros semelhantes, já apresentados no Congresso, é a necessidade de o candidato independente apresentar certo apoio da sociedade - 0,5% dos eleitores da área em que concorre, em eleições para o Executivo, e 0,2% em cargos do Legislativo. Segundo o texto, isso deve ser apresentado até seis meses antes do pleito. Para o deputado, a PEC poderia “oxigenar” os partidos já existente, em descrença pela população.

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“A quebra do monopólio partidário faria com que os próprios partidos sejam fortalecidos. Eles teriam que apresentar projetos para que os filiados se encaixem ideologicamente”, explica o autor da PEC. “Algumas pessoas, hoje, se vinculam a um partido simplesmente por obrigação, sem vínculo com a legenda.”

Estímulo à fragmentação

O professor de Ciências Políticas da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) Bruno Wanderley Reis discorda, porém, que a aprovação de candidaturas independentes seja o melhor caminho para o fortalecimento das siglas. Se aprovado, o projeto poderia pelo contrário, influenciar negativamente sobre a governabilidade.

“Na circunstância do Brasil, com o Parlamento mais fragmentado do mundo, a admissão de candidaturas avulsas apenas agravaria nossos males”, explica o professor. “Precisamos aumentar o peso dos partidos na construção de nossas maiorias, e as candidaturas avulsas apenas reforçariam a importância do varejão de interesses de representantes individuais”, disse.

Para valer para as próximas eleições, a proposta deverá ser aprovada até outubro deste ano no Congresso. Derly conta que tentou fazer com que o texto fosse incluído no relatório sobre a reforma política do deputado federal Vicente Cândido (PT-SP). “Ele (Vicente Cândido) disse que seria difícil botar no relatório porque o texto já tinha sido apresentado”, disse o parlamentar da Rede. “Estamos aguardando o trâmite, se fazemos uma comissão especial só para a PEC ou se seria inserido nas comissões da reforma política”.

Pelo texto, os candidatos sem filiação poderão se associar a uma lista cívica, em casos de eleições proporcionais. “Se o sistema atual mantiver a proporcionalidade, as candidaturas poderiam ser lançada numa lista cívica”, detalha. Os candidatos independentes associados ou não à lista, também teriam direito à participação ao horário eleitoral gratuito e aos recursos financeiros públicos, da mesma forma que os partidos.

‘Barriga de aluguel’

A Rede já tem no seu estatuto algo parecido com as candidaturas independente, diz o deputado. O modelo, que funciona quase como uma “barriga de aluguel” partidária, reserva 30% de suas vagas a candidatos independentes. “Como hoje não tem essa possibilidade, a rede ‘empresta’ a sua sigla para que se possa participar das eleições desde que o candidato não fira as cláusulas pétreas do partido”.

Cofundador e coordenador nacional do movimento Acredito, que se diz suprapartidário e tem como uma das bandeiras a aprovação de candidaturas avulsas, José Frederico Lyra Netto, de 33 anos, afirma que a desvinculação partidária seria um caminho para a renovação política. “Os partidos funcionam num modelo analógico, a sociedade já está num modelo digital”, afirmou. “Existe uma crise de representação, um declínio na participação de partidos. Não só no sentido mais amplo, mas uma crise de pensar os partidos como ente intermediário.”

O próprio Netto planeja se candidatar a deputado federal por Goiás em 2018. Sem previsão para a mudança na legislação, ele ainda estuda por qual sigla deve se lançar. Mas ressalta que o movimento não é contra partidos. “Tenho uma dificuldade em encontrar um partido que eu compartilhasse ideias e práticas”, disse. Hoje aos 33 anos, Netto conta que já fez parte do movimento onda azul, com propostas de renovação ao PSDB. “O movimento propôs mudanças ao partido, que não topou. Isso é bem sintomático”, afirmou, dizendo que se “frustrou” com as siglas.

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O Acredito foi criado em março e, segundo Netto, conta com cerca de 200 voluntários pelo Brasil, a maioria entre 20 e 30 anos. Ao lado do Acredito e de outros movimentos, o grupo Nova Democracia apresentou, no último dia 20, um documento para alguns deputados da comissão de reforma política, na presença do relator. A pauta das candidaturas avulsas é uma das defesas dos movimentos para o que chamam de renovação política.

“Hoje, os partidos são fechados. Se não quiserem abrir, não tem o que fazer”, diz José Marcelo Zacchi, o coordenador do Nova Democracia. O movimento, explica ele, foi criado a partir de reuniões desde o semestre passado e conta com cerca de 220 integrantes, entre 20 e 40 anos.

Prazo apertado

Zacchi, porém, acha difícil que a permissão para candidaturas avulsas seja aprovada até outubro. “O Congresso não está aberto para novas perspectivas da sociedade, está preocupado com um sistema que dará maior preservação aos (deputados) atuais”, diz ele, que afirma que não tem interesse em se candidatar, mas defende a “condição de abertura para uma casta política encastelada e blindada”.

O Brasil tem, hoje, 35 partidos registrados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). E as siglas lideram o ranking de desconfiança entre os brasileiros, segundo pesquisa do Datafolha divulgada em junho. Cerca de 69% dos entrevistados não confiam nas legendas, 28% confiam um pouco e apenas 2% confiam muito.