O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Ives Gandra da Silva Martins Filho, disse que é preciso “reduzir um pouquinho” os direitos sociais para que haja garantia de emprego. Defensor da reforma trabalhista que entra em vigor no próximo sábado (11), ele afirmou à “Folha de S.Paulo” que não há como combater o desemprego só aumentando os direitos.
“Se eu não admitir que isso aqui [direitos] não pode crescer, nunca vou atingir o pleno emprego. Nunca vou conseguir combater desemprego só aumentando direito. Vou ter que admitir que, para garantia de emprego, tenho que reduzir um pouquinho, flexibilizar um pouquinho os direitos sociais”, disse Gandra, que ocupa o cargo mais importante da Justiça do Trabalho.
Para o presidente do TST, a espinha dorsal da reforma foi o prestígio à negociação coletiva, porque quebra a rigidez da legislação e permite, em temos de crise econômica, que o trabalhador troque um direito “por outra vantagem”.
Na entrevista, Gandra também defendeu um dos pontos mais polêmicos da reforma: o de que a indenização por danos morais seja atrelada ao salário da vítima, que faz com que um gerente ofendido ganhe reparação maior que a de uma faxineira, por exemplo.
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“Ora, o que você ganha mostra sua condição social. Não é possível dar a uma pessoa que recebia um mínimo o mesmo tratamento, no pagamento por dano moral, que dou para quem recebe salário de R$ 50 mil. É como se o fulano tivesse ganhado na loteria”, afirmou.
Em seguida, ele observou que é o juiz que vai estabelecer a dosagem. Se a ofensa for a mesma, a tendência será de estabelecer indenização mínima a quem ganha muito e máxima a quem ganha pouco, prevê. “Você mais ou menos equaliza”, explicou.
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