Depois da greve dos caminhoneiros parar o Brasil e causar problemas de abastecimento de combustíveis em diversas cidades do país, os petroleiros também devem paralisar as atividades por 72 horas a partir desta quarta-feira (30). O indicativo de greve acendeu um alerta no Palácio do Planalto, que chegou a cogitar barrar a greve na Justiça. Nesta segunda-feira (28), o presidente Petrobras, Pedro Parente, distribuiu uma carta aos empregados da empresa na tentativa de conter a paralisação.
O próprio presidente da estatal é um dos alvos da categoria. Segundo a Federação Única dos Petroleiros (FUP), uma das reivindicações da pauta é justamente a demissão de Parente, que segundo a federação “com o aval do governo Michel Temer, mergulhou o país numa crise sem precedentes”. A categoria critica a atual política de reajuste dos derivados do petróleo, que segundo a FUP fez os preços dos combustíveis dispararem.
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Além da demissão de Parente, a categoria reivindica uma baixa no preço do gás de cozinha e dos combustíveis, a não privatização da Petrobras, a manutenção dos empregos, a retomada da produção das refinarias e o fim das importações de derivados de petróleo. A FUP só incluiu os preços da gasolina e do diesel na pauta da greve após o início da paralisação dos caminhoneiros.
“A greve por tempo indeterminada foi aprovada por mais de 90% dos petroleiros, em resposta ao maior desmonte da história da Petrobras, que avança sobre as refinarias, fábricas de fertilizantes, terminais e dutos de transporte”, disse a entidade em comunicado divulgado no dia 17 de maio.
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A greve começou a ser votada na segunda semana de maio, em assembleias nos 13 sindicatos filiados à FUP. Outros cinco são filiados à Federação Nacional dos Petroleiros (FNP), que decidiu aderir à greve na semana passada, mas por tempo indeterminado.
No mercado, porém, há grande apreensão com relação à greve anunciada, já que o tema combustíveis está mais próximo da população em geral do que pautas anteriores sobre reajustes salariais e benefícios da categoria. Nas últimas greves, os petroleiros têm conseguido reduzir a produção de petróleo, principalmente na Bacia de Campos, mas costuma haver poucos efeitos na produção de combustíveis, que é mantida por equipes de contingência.
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“Agora o que está em jogo é a privatização das refinarias. As pessoas sabem muito bem que não terão o emprego. Há uma consciência maior da categoria e da sociedade também. Então essa greve vai ser diferente”, diz o diretor da FUP Deyvid Bacelar. “Essa é uma greve de advertência. Uma greve por tempo indeterminado ainda será marcada”, afirmou. “A pauta é viável, só depende do governo federal.”
Preocupação
Há uma imensa preocupação entre integrantes do governo com esse novo ingrediente a ser adicionado já à grave crise que assola o país, depois de oito dias de paralisação dos caminhoneiros. Uma greve de petroleiros terminaria por estender a situação caótica por um período imprevisível, na avaliação de um interlocutor do presidente.
O governo, porém, não dá sinais de que vai ceder à pressão dos petroleiros. O ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, afirmou no fim de entrevista coletiva no Palácio do Planalto nesta segunda-feira que o governo não estuda alterar política de preço da Petrobras. Padilha negou também que o governo poderá ceder a pressões para demissão de Pedro Parente do cargo de presidência da Petrobras. “Não está na pauta do governo sequer analisar a possibilidade dele sair do cargo”, disse.
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Em resposta a questionamentos sobre se o governo já abriu frente de negociação com os petroleiros, Padilha disse que isso já está sendo tratado, mas não forneceu detalhes. “O presidente falou mais cedo com o Pedro Parente e a Petrobras está cuidando do assunto para fazer um diálogo e um processo de negociação para que não ocorra uma nova greve neste momento considerado delicado. Nós estamos com uma demanda reprimida e deveremos ter uma retomada crescente do fluxo, mas precisamos de um tempo para que as distribuidoras continuem abastecendo os veículos que vão buscar o suprimento de combustíveis”, disse.
Carta de Parente
Na carta distribuída entre os empregados da Petrobras, Parente argumenta que a decisão de reajustar os preços dos combustíveis diariamente em linha com o mercado internacional foi tomada em defesa da companhia e para evitar o crescimento da dívida.
Assim como vem afirmando desde que a greve dos caminhoneiros foi iniciada, Parente repete que a estatal não é a única responsável pela formação dos preços dos combustíveis e destaca os impostos que incidem sobre a gasolina e diesel e contribuem com os caixas dos governos federal e dos estados. “Culpar a Petrobras pelos preços considerados altos nas bombas é ignorar a existência dos outros atores, responsáveis por dois terços do preço da gasolina e metade do preço do diesel. Eles também precisam colaborar com a solução”.
Tentativa de barrar a greve
O governo estuda a possibilidade de entrar com ação na Justiça para tentar barrar a paralisação dos petroleiros. A ação teria de ser impetrada pela Advocacia Geral da União (AGU), possivelmente no Supremo Tribunal Federal, para ter abrangência em todas as refinarias do país.
Não há definição ainda sobre que tipo de ação seria impetrada no STF ou outro tribunal, pela AGU. O assunto ainda está em discussão. Há setores do governo já cobrando essa medida. A avaliação é que não é possível se esperar a greve dos petroleiros começar para aí se pensar no que fazer. Após ser aventado na manhã deste domingo no Planalto, um interlocutor do presidente defende que a ação teria de ser desencadeada o quanto antes, para que se haja de forma preventiva. Caso não se antecipe, o governo será mais uma vez acusado de não ter agido para evitar o pior.
Em coletiva de imprensa, porém, Padilha disse acreditar que a questão de uma possível greve será superada e afirmou que o momento é de negociação, não de ingressar com medidas judiciais para evitar a eclosão de uma nova paralisação.
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