Por que Temer está ‘fritando’ o ministro da Justiça e como isso ameaça a Lava Jato?

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A reforma ministerial que o presidente Michel Temer promoverá em breve para recompor a saída de ministros que serão candidatos em outubro deverá ser um pouco mais ampla. Aliados palacianos têm defendido a inclusão de um nome na lista de demissionários: o do ministro da Justiça, Torquato Jardim. E apontam o relacionamento estremecido entre o ministro e o diretor-geral da Polícia Federal, Fernando Segovia, como justificativa para fazer a mudança.

A manobra vem sendo interpretada como uma nova ameaça aos trabalhos da Lava Jato, já que a pasta é responsável pelo departamento de ativos no exterior, que guarda muitas informações internacionais da operação.

Jardim nunca aceitou a escolha de Segovia para comandar a PF. No discurso de posse do diretor-geral, em novembro de 2017, o ministro deixou claro que a escolha dele foi uma decisão exclusiva do presidente da República. O clima teria azedado de vez depois que Segovia passou a se encontrar sozinho com Temer. Institucionalmente, a PF é subordinada ao Ministério da Justiça.

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Uma consulta à agenda pública de Jardim revela que, desde a posse do diretor da PF até a presente data, não houve uma reunião a sós entre os dois. No período houve sete encontros do ministro com Temer. O descompasso entre Jardim e Segovia não é segredo para ninguém. É relatada, inclusive, por assessores mais próximos das duas instituições.

Segovia não se reúne com Torquato, mas não deixa de marcar presença no Palácio do Planalto – um hábito incomum. Durante os governos Lula e Dilma Rousseff, os presidentes só se reuniam com diretores da Polícia Federal na presença do superior hierárquico direto, no caso, o ministro da Justiça. Segovia não segue o mesmo rito.

Em 2018, ele já se encontrou com Temer em pelo menos duas ocasiões distintas. Nas duas oportunidades, sem a presença de Torquato Jardim. Alguns policiais veem com estranheza essa relação, principalmente porque as agendas antecedem atos importantes de investigações da PF que tem o presidente e outros peemedebistas na mira. 

Amigo do presidente

Jardim goza de prestígio junto a Temer. Tanto que o ministro acompanhou de perto os problemas médicos que o presidente sofreu no ano passado. Recentemente, esteve ao lado de Temer na caminhada que o emedebista fez do Palácio do Jaburu ao Alvorada para mostrar que estava melhor de um problema urológico. Mas, mesmo tendo apreço pessoal pelo ministro, Temer não tem deixado de receber críticas sobre a postura de Jardim. 

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Outra situação de desconforto, segundo interlocutores palacianos, ocorreu no caso do indulto natalino. O texto elaborado pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, vinculado ao Ministério da Justiça, propôs pontos que beneficiam quem cometeu crimes de corrupção. O decreto, que foi antecipado pela Gazeta do Povo no início de dezembro, teve pontos suspensos por ordem da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia.

Neste episódio, o ministro veio a público dizer que o presidente Michel Temer entendeu que “era o momento político adequado” para ter uma visão “mais liberal” do indulto natalino. À época, o ministro pontuou que o decreto era “impessoal” e não implicaria "prejuízo" para a operação Lava Jato. A fala de Torquato não agradou o Planalto. 

Advogado de Cunha

Com a movimentação para mudar o comando do Ministério da Justiça, um nome ressurgiu nos bastidores como possível substituto de Jardim. É Gustavo do Vale Rocha, subchefe de assuntos jurídicos da Casa Civil e ex-advogado do deputado cassado e ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Rocha, inclusive, é quem acompanha as agendas do diretor da PF junto a Temer no Palácio do Planalto. 

Mas essa é uma hipótese que causa desconforto. Temer teme bancar alguém que advogou para Cunha para assumir o ministério que tem a Polícia Federal como subordinada. Seria uma afronta à Operação Lava Jato – talvez a maior delas. Além disso, Rocha teria acesso a todo tipo de informação sobre as investigações, inclusive às informação internacionais.

Caso bata o martelo e e efetue a troca no comando da Justiça, será a quinta indicação de Temer desde que assumiu a Presidência, em 2016: já passaram pela cadeira Alexandre de Moraes (atual ministro do STF), Osmar Serraglio, José Levi Mello (interino) e Torquato Jardim.