A denúncia contra integrantes do PT por organização criminosa, apresentada nesta terça-feira (5) pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, é a materialização do controverso “powerpoint” dos procuradores do Ministério Público Federal (MPF) de Curitiba, apresentado à imprensa em outubro do ano passado. Ao denunciar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex, em 2016, a força-tarefa da Lava Jato acusou o petista de liderar uma organização criminosa que transcendia a Petrobras.
Agora, Janot apresentou a denúncia contra Lula, a ex-presidente Dilma, os ex-ministros Antônio Palocci, Guido Mantega, Paulo Bernardo e Edinho Silva, o ex-tesoureiro do PT João Vaccari e a senadora Gleisi Hoffmann por organização criminosa. Segundo o PGR, a “quadrilha” teria recebido R$ 1,4 bilhão em propina entre 2002 e 2016 e teria atuado na Petrobras, BNDES, Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, além de outras esferas da administração federal.
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Lula é apontado por Janot como o chefe do “quadrilhão do PT”. “Nesse sentido, Lula, de 2002 até maio de 2016, foi uma importante liderança, seja por que foi um dos responsáveis pela constituição da organização e pelo desenho do sistema de arrecadação de propina, seja por que, na qualidade de presidente da República por 8 anos, atuou diretamente na negociação espúria em torno da nomeação de cargos públicos com o fito de obter, de forma indevida, o apoio político necessário junto ao PP e ao PMDB para que seus interesses e do seu grupo político fossem acolhidos no âmbito do Congresso Nacional”, disse o procurador-geral na denúncia.
Ainda segundo a denúncia de Janot, a organização criminosa também era composta pelo PP e pelo PMDB da Câmara e do Senado. O PP teria sido beneficiado com R$ 390,8 milhões. O PMDB na Câmara teria recebido ao todo R$ 350 milhões e o PMDB no Senado, R$ 864,5 milhões.
A “propinocracia”, segundo Dallagnol
Em outubro do ano passado, os procuradores da Lava Jato em Curitiba apontaram Lula como “comandante máximo do esquema de corrupção” na Petrobras. O procurador Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa, afirmou que o esquema montado dentro da Petrobras se baseava no que chamou de “propinocracia” e tinha três finalidades: governabilidade, enriquecimento dos agentes políticos e perpetuação no poder.
O MPF apontou 14 conjuntos de evidências que mostravam que o ex-presidente teria sido o maior beneficiário do esquema de corrupção na Petrobras. Entre as evidências estava a afirmação dos procuradores de que Lula seria o chefe do mensalão. Embora tenha atribuído ao ex-presidente o comando da propinocracia, Dallagnol afirmou que o MPF do Paraná não denunciaria Lula à Justiça pela chefia do superesquema de corrupção, pois essa investigação estava em curso no Supremo.
A coletiva de imprensa para apresentação da denúncia do tríplex foi alvo de diversas críticas, principalmente pelo fato dos procuradores passarem a maior parte do tempo acusando Lula de um crime pelo qual ele não seria denunciado em Curitiba.
Concisão de Janot
Janot foi mais conciso na denúncia de organização criminosa contra Lula. De fato, denunciou o ex-presidente por ter sido o chefe do esquema, responsável pela constituição da organização e pelo desenho do sistema de arrecadação de propina, mas não falou sobre seu papel no comendo do mensalão, por exemplo, como havia sido citado pelo MPF de Curitiba. Na denúncia, Janot identificou pelo menos cinco “contas correntes de propina” do PT com empresas: Odebrecht, J&F, OAS, UTC, escritório de advocacia de Guilherme Gonçalves. Além de ajuste de propinas com dirigentes da Andrade Gutierrez.
Lula foi denunciado como chefe da organização criminosa denunciada por Janot na terça-feira (5). O ex-tesoureiro do PT, João Vaccari, era responsável pela cobrança de propina no “varejo” junto a diversas empresas, segundo Janot. Palocci e Mantega atuavam como interlocutores diretos de Lula e Dilma nas negociações de propinas com valores mais relevantes, como nos casos da Odebrecht e J&F.
Gleisi e Paulo Bernardo ficariam responsáveis pela cobrança de propina no Ministério do Planejamento. Gleisi também teria recebido recursos da Odebrecht e J&F.
Edinho Silva atuou coordenador da campanha presidencial de Dilma em 2014 e substituiu Vaccari na missão de arrecadar propina para a campanha.
Já Dilma, segundo Janot, desde que assumiu o Ministério de Minas e Energia, em 2003, contribuiu decisivamente para que os interesses privados negociados em troca de propina pudessem ser atendidos. Durante sua gestão na Presidência da República, deu continuidade aos atos ilícitos implantados por Lula.
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