Presidente do Senado deixa Brasília e atrasa votação decisiva para fim da greve

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), desistiu de ficar no Ceará – onde mora e passaria o fim de semana – e vai retornar a Brasília ainda na tarde desta quinta-feira (24). O Senado Federal informou via Twitter que a presidência da Casa convocou uma reunião de líderes para esta quinta-feira (24), às 19 horas

A viagem do senador para casa, enquanto o Brasil passa por uma crise de combustíveis e abastecimento motivada pela greve dos caminhoneiros, gerou críticas. O presidente da Abcam (Associação Brasileira dos Caminhoneiros), José da Fonseca Lopes, chegou a afirmar que no caso de confirmação da saída de Eunício de Brasília, “a coisa não vai ficar boa”.

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A negociação para o fim da greve envolve diretamente Eunício. Está nas mãos do Senado o projeto que reduz neste ano a desoneração da folha de pagamento para 28 setores da economia, aprovado na quarta-feira (23) na Câmara dos Deputados e condição para que a greve possa ser encerrada. Na sessão do Senado desta quarta, senadores brincaram que muitos parlamentares não conseguiriam retornar aos seus estados por causa do desabastecimento de combustível nos aeroportos.

Eunício conseguiu – embarcou para o Ceará na manhã desta quinta. Porém, diante da repercussão negativa, decidiu voltar a Brasília. O gabinete do senador informou que ele só aguardaria o abastecimento da aeronave para embarcar novamente para a capital federal.

Governo teme perda de arrecadação

Durante a votação, o líder do governo na Câmara, André Moura (PSC-SE), e o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, estiveram no Plenário tentando negociar para que a emenda sobre o PIS/Cofins fosse retirada do projeto, alegando que o governo não pode abrir mão dessa arrecadação. Agora, o governo trabalha para convencer os senadores a não aprovarem o texto com a proposta de zerar o tributo. Se isso acontecer, o projeto vai precisar voltar para a Câmara dos Deputados para uma nova votação, atrasando ainda mais o desfecho da greve.

Antes de viajar, Eunício disse que ainda não havia recebido “nada” referente ao texto aprovado na Câmara. Ele lembrou que a pauta da Casa está trancada devido a Medidas Provisórias, o que também impediria que o projeto fosse votado imediatamente.

Viagem atrasa fim da greve

A notícia da viagem de Eunício desagradou fortemente um dos líderes dos caminhoneiros. O presidente da Abcam, José da Fonseca Lopes, disse que, sem a presença do presidente do Senado para tentar aprovar a redução dos impostos sobre o diesel, a chance de o movimento terminar nesta quinta-feira cai de até 90% para 5%.

“Se o presidente do Senado viajou para o Ceará, é porque quer ver o circo pegar fogo. Ele também será responsabilizado”, disse. “A informação sobre a viagem de Eunício me deixou preocupado porque pode gerar caos nesse País”, acrescentou Lopes. “Fiquei com um sentimento de revolta. Nas entrevistas, apareceram os presidentes da Câmara e do Senado bonitinhos em frente às câmeras para dizer que vamos resolver isso. Agora, um agiu (para aprovar) e outro já na casa dele tomando uisquinho com água de coco, não é por aí. E a gente aqui comendo o pão que o diabo amassou”, disse. “Se for isso aí, a coisa não vai ficar boa”, completou.

Os caminhoneiros em greve prometem dar fim à paralisação apenas se o projeto for aprovado com o corte do PIS/Cofins que incide sobre o óleo diesel. A Associação Brasileira dos Caminhoneiros (Abcam) afirmou que as manifestações dos motoristas autônomos podem ser suspensas depois que o projeto for publicado no Diário Oficial da União.

Desoneração

Desde 2014, 56 setores da economia tinham desoneração de alguns impostos na folha. O texto aprovado na Câmara prevê que a metade desses setores perderão o benefício logo após a sanção do projeto. A outra metade manterá a desoneração pelos próximos três anos, só perdendo o benefício a partir de janeiro de 2021. Entre esses setores estão empresas do transporte rodoviário, ferroviário e metroviário de passageiros; construção civil; confecção/vestuário; telemarketing e varejo de calçados.

A política de desoneração da folha começou em 2011 e foi lançada pelo governo Dilma Rousseff com o objetivo de estimular a geração de empregos no País e melhorar a competitividade das empresas. O benefício se dá por meio da substituição da cobrança de uma contribuição previdenciária de 20% sobre a folha de pagamento das empresas, por um porcentual sobre o faturamento da empresa. Inicialmente a alíquota variou entre 1% e 2%. Hoje, varia entre 1% e 4,5%.