O general Hamilton Mourão, presidente em exercício, voltou a defender na manhã desta segunda-feira (21) a ampliação do tempo de serviço dos militares das Forças Armadas – atualmente em 30 anos – como parte de uma reforma da Previdência a ser apresentada pelo governo de Jair Bolsonaro.
Segundo ele, tal aumento – e sua extensão também às forças policiais dos estados –âdeve ser sugerido a Bolsonaro por um grupo de militares que estão no governo. Em ocasiões anteriores, Mourão já havia defendido que o tempo de serviço seja elevado para 35 anos.
“Esse aspecto do tempo de permanência no serviço ativo é um dos pontos que está sendo discutido e será apresentado pelo grupo militar como uma forma de mitigar esse gasto que a União e principalmente os estados têm com suas Forças Armadas e as forças policiais. Hoje essa questão da permanência por 30 anos no serviço ativo eu acho que irá mudar. Acho que vai aumentar”, disse Mourão em entrevista à Rádio Gaúcha. “Não é lícito para com a sociedade você ter alguém que se aposenta com 44 anos [de idade]”, disse o presidente em exercício, ressaltando que ele próprio ficou 46 anos no Exército.
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Embora outros generais com cargos de destaque no governo discordem publicamente da necessidade de mudanças no sistema de proteção social dos militares, Mourão disse que “não há resistência nenhuma” à proposta de ampliar o tempo de serviço de 30 para 35 anos.
Como as regras relativas à inatividade e pensões dos militares estão fora da Constituição, podem ser alteradas por lei ordinária. “Caso o presidente decida, ele tem plenas condições de, por mera medida provisória, alterar o que for necessário na área militar”, disse Mourão.
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Na entrevista à Rádio Gaúcha, ele ressaltou que eventuais avanços na reforma da Previdência, que ainda não foi apresentada pelo governo, devem ocorrer somente após a volta de Bolsonaro de Davos, na Suíça, onde participa do Fórum Econômico Mundial. E possivelmente só após a cirurgia pela qual o presidente passará no fim do mês, para a retirara da bolsa de colostomia que carrega desde o atentado a faca que sofreu em setembro.
“Está na mão do presidente. O presidente é o grande decisor. O ministro Paulo Guedes e o próprio ministro Onyx já conversaram com ele, apresentaram as ideias”, disse o presidente em exercício. “Julgo que quando ele voltar da cirurgia, depois que terminar o processo cirúrgico e estiver despachando lá do hospital em São Paulo, esse assunto será esclarecido para a população como um todo.”
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