O general Hamilton Mourão, presidente em exercício, voltou a defender na manhã desta segunda-feira (21) a ampliação do tempo de serviço dos militares das Forças Armadas – atualmente em 30 anos – como parte de uma reforma da Previdência a ser apresentada pelo governo de Jair Bolsonaro.
Segundo ele, tal aumento – e sua extensão também às forças policiais dos estados –âdeve ser sugerido a Bolsonaro por um grupo de militares que estão no governo. Em ocasiões anteriores, Mourão já havia defendido que o tempo de serviço seja elevado para 35 anos.
“Esse aspecto do tempo de permanência no serviço ativo é um dos pontos que está sendo discutido e será apresentado pelo grupo militar como uma forma de mitigar esse gasto que a União e principalmente os estados têm com suas Forças Armadas e as forças policiais. Hoje essa questão da permanência por 30 anos no serviço ativo eu acho que irá mudar. Acho que vai aumentar”, disse Mourão em entrevista à Rádio Gaúcha. “Não é lícito para com a sociedade você ter alguém que se aposenta com 44 anos [de idade]”, disse o presidente em exercício, ressaltando que ele próprio ficou 46 anos no Exército.
ANÁLISE: Você aceitaria perder direitos na Previdência? O comandante do Exército, não
Embora outros generais com cargos de destaque no governo discordem publicamente da necessidade de mudanças no sistema de proteção social dos militares, Mourão disse que “não há resistência nenhuma” à proposta de ampliar o tempo de serviço de 30 para 35 anos.
Como as regras relativas à inatividade e pensões dos militares estão fora da Constituição, podem ser alteradas por lei ordinária. “Caso o presidente decida, ele tem plenas condições de, por mera medida provisória, alterar o que for necessário na área militar”, disse Mourão.
LEIA TAMBÉM: Como funciona a previdência dos militares. E por que ela custa tão caro
Na entrevista à Rádio Gaúcha, ele ressaltou que eventuais avanços na reforma da Previdência, que ainda não foi apresentada pelo governo, devem ocorrer somente após a volta de Bolsonaro de Davos, na Suíça, onde participa do Fórum Econômico Mundial. E possivelmente só após a cirurgia pela qual o presidente passará no fim do mês, para a retirara da bolsa de colostomia que carrega desde o atentado a faca que sofreu em setembro.
“Está na mão do presidente. O presidente é o grande decisor. O ministro Paulo Guedes e o próprio ministro Onyx já conversaram com ele, apresentaram as ideias”, disse o presidente em exercício. “Julgo que quando ele voltar da cirurgia, depois que terminar o processo cirúrgico e estiver despachando lá do hospital em São Paulo, esse assunto será esclarecido para a população como um todo.”