O deputado Eduardo Bolsonaro, filho do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), usou as conversas com integrantes do governo americano na segunda-feira (26) para falar sobre a estratégia do Brasil para intensificar a pressão sobre o governo de Nicolás Maduro, na Venezuela. O assunto é um dos principais interesses do governo dos Estados Unidos na América Latina.
Após se reunir com representantes do Departamento de Estado, do Conselho de Segurança Nacional, da vice-presidência dos EUA e do Departamento de Comércio, Eduardo Bolsonaro sugeriu que a estratégia sobre a Venezuela passará pela cooperação entre Ministério da Justiça, conduzido por ex-juiz federal Sergio Moro, e pelo Itamaraty, com o embaixador Ernesto Araújo.
“Existem diversos instrumentos que o Brasil por anos, de maneira proposital, não levou a sério. São instrumentos que estão à mão. O juiz Sergio Moro sabe melhor do que ninguém com relação à lavagem de capitais, combate ao crime organizado, Convenção de Palermo. E junto com a equipe do embaixador Ernesto Araujo, tem muita coisa nessa área. Se você for congelar tudo aquilo que remete e passa pelas ditaduras cubana e venezuelana, você pode dar um calote muito grande nesses ditadores”, disse Bolsonaro, ao sair da Casa Branca.
Convenção de Palermo
Mais cedo, em almoço com estrangeiros, ele mencionou a Convenção de Palermo como um instrumento a ser usado e indicou que essa poderá ser uma medida concreta de cerco a Caracas. Segundo ele, “mesmo se não for possível (congelar bens com a Convenção de Palermo), estamos aqui costurando para que haja um tratado internacional nesse sentido”.
“Tudo o que estiver possível. Os detalhes são os ministros que vão dar pra vocês, mas certamente está nas nossas ideias todo esse tipo de congelamento, enfim, tudo aquilo que faz o povo passar fome a gente pretende congelar”, disse Bolsonaro.
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A possibilidade de usar o sistema de investigação de crimes financeiros no Brasil para endurecer o tom com a Venezuela tem sido discutida internamente por membros do governo americano, de forma reservada.
A Convenção de Palermo é um dos acordos internacionais do qual o Brasil é signatário e trata de crimes transnacionais. Segundo o procurador Regional da República e ex-secretário de Cooperação Internacional da Procuradoria-Geral da República, Vladmir Aras, é factível usar os tratados internacionais para investigar e acusar criminalmente autoridades venezuelanas que tenham cometido crimes de lavagem de dinheiro – por exemplo no caso delatado pela Odebrecht.
“Em tese, o Ministério Público Federal pode processar autoridades venezuelanas por lavagem de dinheiro oriundo de corrupção passiva cometida no estrangeiro e por associação em organização criminosa, usando esses tratados”, afirmou o procurador. Segundo ele, o governo pode usar COAF, CGU e Polícia Federal para obter provas fora do País e caberia ao Ministério Público Federal analisar a possível acusação.
Estreitamento da relação com os americanos
Eduardo Bolsonaro disse ainda que as conversas nos EUA têm sido “muito receptivas” e “muito boas”. Ele pretende ser um “cartão de visitas” do governo do pai no estreitamento da relação com os americanos.
Durante o almoço, Eduardo Bolsonaro participou de encontro com estrangeiros organizado pelo American Enterprise Institute. O encontro aconteceu a portas fechadas, só para convidados.
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Ao chegar, Eduardo falou que a viagem é uma forma de “resgatar a credibilidade brasileira e dizer que o novo governo está disposto a não só fazer comércio como cooperar em diversas outras áreas e não somente fazer comércio com aquele viés ideológico que a gente sabe que era feito antigamente”. Ele disse ainda que o Brasil durante os governos do PT enviou dinheiro via BNDES “para ditaduras como a cubana e como a venezuelana”.
Eduardo é questionado sobre posições do pai em relação a direitos humanos
No encontro, ele foi questionado sobre a posição do governo com relação a direitos humanos. Como resposta, Eduardo Bolsonaro afirmou que seu pai está comprometido em respeitar os direitos humanos nos padrões internacionais.
Segundo uma fonte presente, ele minimizou falas polêmicas do presidente eleito ao dizer que “o problema é que seu pai fala com o público e com a imprensa da mesma forma como se estivesse em um churrasco”.
Sobre Venezuela, ele afirmou que Bolsonaro quer assumir a liderança numa solução regional para a crise humanitária no País, em parceria com EUA, Colômbia e Argentina.
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