O clima político tenso em Brasília na última semana travou a tramitação da reforma da Previdência na Câmara dos Deputados. Felipe Francischini (PSL-PR), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), decidiu esperar as “emoções se estabilizarem” para escolher o relator do projeto. “Eu vou segurar a questão da designação do relator até melhorar o ambiente político em Brasília”, disse em entrevista à Gazeta do Povo, nesta segunda (25).
Ele ressaltou que os egos devem ser deixados de lado. “É um clima de instabilidade, de reclamação, esse clima não ajuda”, disse. Apesar de divergências sobre a votação ventiladas dentro do próprio partido, ele garante que “a bancada do PSL, hoje composta por 55 deputados federais, vai votar unanimemente a favor do texto final [da reforma da Previdência] que será posto ao plenário”. O maior desafio, no entanto, será conseguir o apoio dos outros partidos.
Confira aqui outros temas abordados na entrevista.
Reforma dos militares
“No primeiro momento eu achei muito ruim, porque a economia que se esperava era de cerca de R$ 100 bilhões em dez anos e acabou se tornando só R$ 10 bilhões em dez anos”, disse Francischini sobre o texto para os militares. Porém o deputado acredita não ser tão “desarrazoado” o governo ter mandado o projeto agora, devido ao congelamento das carreiras militares há 20 anos.
“Acredito que talvez o momento tenha sido errado de mandar a reestruturação da carreira dos militares”, diz sobre a junção da reestruturação e da reforma na Previdência dos militares no mesmo texto.
Recado político
Uma votação dentro da CCJ com margem alta passa um “recado político forte”, segundo Francischini. Ele explica que vem orientando o governo a buscar uma base de apoio maior e conseguir mais apoios, “pelo menos 40 a 45 votos, assim vai para comissão especial um projeto fortalecido”. E comparou com a votação da reforma da Previdência proposta no governo Temer, que passou na CCJ com 31 votos a 20. Um placar considerado apertado.
Onyx Lorenzoni deve agir
Francischini espera que o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, atue mais na questão política. “Tem que entrar mais em campo”, disse, sobre a necessidade de um maior engajamento e aproximação mais forte entre o executivo e o legislativo. “É importante o ministro Onyx chamar um por um [os deputados] e tentar dentro do possível, da legalidade e tentando manter a nova lógica política que o presidente Bolsonaro tem mostrado para a população, fazer essas interlocuções para que possamos aumentar o número de votos”.
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Trâmite na CCJ
Até esta terça (26), ele espera que os “ânimos se acalmem” para que quarta (27) seja escolhido o relator da reforma da Previdência na comissão. Depois disso, Francischini acredita que em duas semanas o projeto passe pela CCJ e siga para a comissão especial. Para ele o impacto econômico da aprovação da reforma será gigantesco.
Pacote Anticrime de Sergio Moro
“Se misturar muito os temas, nesse momento que está um turbilhão, que está danda toda essa confusão, talvez não faça nem uma coisa nem outra”, diz o presidente da CCJ sobre o encaminhamento do projeto anticrime do ministro da Justiça Sergio Moro ao mesmo tempo com a reforma da Previdência. De acordo com ele o acordo inicial é dar prioridade a reforma da Previdência e depois o pacote Anticrime.