A nova versão da reforma da Previdência, apresentada na última quarta-feira (22), mantém uma “pegadinha” que estava tanto no texto original, encaminhado ao Congresso em dezembro de 2016, quanto no relatório aprovado em maio deste ano por uma comissão especial da Câmara.
O truque está no cálculo da média dos salários que o trabalhador recebeu ao longo da vida, cálculo esse que servirá de base para o valor de sua aposentadoria. O governo propôs uma fórmula que, na prática, reduz até mesmo o valor da chamada aposentadoria integral.
Pelas regras atuais, a média dos salários de contribuição considera as 80% maiores remunerações do trabalhador a partir de julho de 1994. Ou seja, se ele contribuiu por 200 meses de lá para cá, somente os 160 maiores salários entram na conta. Isso favorece o segurado, pois a média não é “contaminada” pelas menores remunerações, típicas do início da carreira profissional.
A nova fórmula, por sua vez, leva em conta todo o histórico de salários, incluindo aqueles mais baixos. Com isso, a média salarial será necessariamente mais baixa.
Um exemplo. Um trabalhador que receba aumento salarial real (acima da inflação) de 1% ao ano ao longo de 40 anos de trabalho vai receber quase 4% menos com a nova fórmula do que receberia se a regra de cálculo em vigor fosse mantida.
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