Prioridade à família: como será a política de Direitos Humanos de Jair Bolsonaro

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Com um discurso forte e emocionado, tomou posse hoje (2) no final da tarde Damares Alves, a ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos. Damares também anunciou o nome dos oito secretários de sua pasta, que será responsável por garantir que todas as políticas públicas do governo tenham impactos positivos sobre as famílias. Uma das prioridades da equipe, que valoriza tratados de direitos humanos que o Brasil assinou, é coordenar o discurso com o Itamaraty. O chanceler, Ernesto Araújo, que também tomou posse hoje critica duramente o globalismo.

Em seu discurso de posse, Damares citou, mais de uma vez, tratados internacionais de que o Brasil é parte. A avaliação de membros da transição e de futuros secretários é que os tratados de Direitos Humanos têm muitos pontos positivos que são sequestrados por agendas ideológicas, mas que há espaço para uma perspectiva pró-família no cenário internacional.

Mesmo em agências internacionais criticadas pelos governos de Estados Unidos e Israel, como a Unesco, avaliam interlocutores, há espaço para implementar ações pró-família. Um dos futuros secretários-adjuntos da pasta chegou a afirmar que todos os tratados internacionais são pró-família, mas que grupos de pressão agem de má-fé para fazer avançar agendas como aborto e ideologia de gênero.

Entre as primeiras ações concretas da pasta estarão a regulamentação da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, a LBI, aprovada em 2015, e o combate ao suicídio de jovens. A ministra citou em seu discurso a prioridade que o presidente Jair Bolsonaro e a primeira-dama, Michelle Bolsonaro, dão ao tema e destacou os desafios enfrentados pelos jovens no Brasil.

“Intensificaremos, em parceria com outros órgãos e entidades, as campanhas de prevenção ao suicídio, automutilação, o uso abusivo de drogas ilícitas e o consumo do álcool, entre adolescentes e jovens”, disse no discurso de posse. Segundo especialistas, 20% dos jovens e adolescentes estão se automutilando. Segundo a OMS, somos o oitavo país do mundo em suicídios.

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Secretarias

Damares anunciou na cerimônia os nomes que vão comandar as oito secretarias do ministério, incluindo uma indígena para a Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial e uma surda-muda para a Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Além dessas, haverá a Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres, a Secretaria Nacional da Família, Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Secretaria Nacional da Juventude, a Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e a Secretaria Nacional de Proteção Global, que cuidará, entre outros assuntos, da discriminação contra pessoas LGBT.

Com essa configuração, a pasta mantém as atribuições de governos passados e ganha um foco que será transversal a todo o governo Bolsonaro: a família. Caberá a Damares e seus secretários garantir que todas as políticas de governo sejam pensadas e executadas em prol do fortalecimento de todas as formas de família. Interlocutores próximos à ministra avaliam que a nova Secretaria da Família será fundamental nesse aspecto.

A secretária anunciada ontem, Angela Vidal Gandra Martins, explicou, em entrevista exclusiva à Gazeta do Povo, que três aspectos serão priorizados em todas as ações: a projeção econômica e social da família, o que deve envolver ações assistenciais e previdenciárias, a conciliação trabalho-família, um desafio ainda maior para as mulheres, e a solidariedade intergeracional, ou seja, o estabelecimento de relações solidárias entre as gerações mais velhas e mais jovens.

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“Sendo a família a célula-mãe da sociedade, evidentemente é nela que as pessoas crescem no na cidade cidadania e nas competências. Se a família estiver fortalecida em todos os sentidos, há de fato direitos e cidadania e a projeção social e econômica em todos os sentidos”, declarou a futura secretária à Gazeta do Povo.

Agenda

Damares também ressaltou em seu discurso que as mulheres precisam receber salários “dignos e igualitários” e que vai acionar todos os órgãos federais de combate à discriminação. “Somos o quinto país do mundo em feminicídio. A cada 11 minutos uma mulher é estuprada. A cada 7 minutos uma mulher sofre algum tipo de violência”, afirmou.

Em um dos momentos mais fortes do discurso, a ministra destacou que pretende combater duramente a pedofilia. “Uma a cada três meninas tem sido abusada sexualmente até os 18 anos. Trinta crianças são assassinadas por dia no Brasil. Somos o pior país da América do Sul para ser menina”, afirmou. E emendou: “E gostaria de lembrar que ministro da Justiça é o Sergio Moro”, fazendo menção à agenda de endurecimento no combate à criminalidade.

A ministra também voltou a afirmar que não vai tolerar qualquer violência ou discriminação contra a população LGBT. “Essa secretaria vai combater o trabalho escravo, lidar com todas as demandas LGBT+. Na Proteção Global, continua a diretoria que diz respeito às demandas LGBTs”, afirmou. Defendendo-se de críticas que recebeu, Damares disse ainda que essas demandas “nunca foram secretaria, e, sim, diretoria. O presidente Bolsonaro respeitou essa estrutura. A comunidade LGBT continua com a estrutura que tinha no governo anterior. E nós vamos lutar pelo combate a todos os tipos de discriminação, incluindo LGBTI”.

Conheça a equipe completa:

* Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres: Tia Eron (PRB), deputada federal;

* Secretaria Nacional da Família: Angela Gandra Martins, doutora em Filosofia do Direito pela UFRGS e professora na Ceu Law School;

* Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente: Petrúcia de Melo Andrade, psicóloga, é ativista na área;

* Secretaria Nacional da Juventude: Jayana Nicaretta da Silva, engenheira de petróleo, foi eleita aos 18 anos vereadora pelo PP em União do Oeste, Santa Catarina, em 2012

* Secretaria Nacional de Proteção Global: Sérgio Augusto de Queiroz, procurador da Fazenda Nacional na Paraíba;

* Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial: Sandra Terena, indígena, é jornalista e documentarista;

* Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência: Priscilla Roberta Gaspar de Oliveira, mestranda em Educação pela PUC-SP, surda-muda;

* Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa: Antônio Fernandes Toninho Costa, especialista em saúde indígena, foi consultor da Unesco e presidente da Funai em 2017.