O juiz Bruno Salvino, da 3ª Vara Federal Criminal de Juiz de Fora (MG), acatou pedido dos advogados do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), para incluí-lo como assistente de acusação no caso da facada de que foi vítima. Com a decisão, Bolsonaro passa a ter acesso aos autos referentes ao processo que tem como acusado Adélio Bispo de Oliveira, podendo participar da audiência de instrução, propor a produção de provas e analisar documentos como os das quebras de sigilos bancário e telefônico.
O pedido para fazer parte da acusação teve o aval do Ministério Público Federal (MPF) e, se quiser, o presidente eleito poderá até questionar testemunhas do caso. Esta situação pode colocá-lo de frente com alguns desafetos ilustres e com os quais se envolveu em grandes polêmicas. Isso porque os advogados de Adélio já definiram suas testemunhas, oito no total, e entre elas estão o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a deputada federal Maria do Rosário (PT), o deputado federal Jean Wyllys (PSOL) e a cantora Preta Gil.
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A estratégia da defesa seria mostrar Bolsonaro como um dos causadores do ataque, ao se envolver em confrontos políticos ideológicos e recheados de frases e posições polêmicas. Situações vistas em discussões como as que travou com Preta Gil pela televisão e com Jean Wyllys no Congresso Nacional.
Bolsonaro, porém, se quiser, não precisa acompanhar o processo diretamente, mas apenas através de advogado. A defesa de Adélio garante que ele já vem fazendo isso desde o início do caso.
“Na verdade, isso não é novidade não, porque eles estão lá todo dia”, afirma Zanone Manuel de Oliveira Júnior, advogado de Adélio sobre a decisão que põe o presidente como assistente de acusação.
“Desde o primeiro dia um escritório de advocacia apareceu lá na audiência de custódia”, completa. Mas ele não acha que Bolsonaro vá aparecer nas audiências. “Eu acredito que, como presidente, não vai participar de nada”, prevê.
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A decisão da Justiça Federal foi assinada no dia 31 de outubro, sendo expedida na última sexta-feira (7). Mas o processo envolvendo o ataque ao então candidato a presidente pelo PSL foi suspenso no dia 24 de outubro para que Adélio Bispo de Oliveira passasse por avaliação de sanidade mental. Na última terça-feira (4) ele foi avaliado no presídio federal de Campo Grande (MS) por dois psiquiatras de Juiz de Fora (MG) indicados pela Justiça.
O laudo com os resultados deve ser divulgado até esta sexta-feira (14) e definirá o futuro do agressor que tem a possibilidade de ser mandado para um hospital, caso seja considerado totalmente incapaz. A defesa, no entanto, não arrisca palpite. “Isso é só com o médico mesmo”, desconversou Zanone Manuel Júnior.
Explicação
A reportagem entrou em contato com os advogados de acusação, que passaram a segunda-feira (10) em Brasília acompanhando a diplomação do presidente. Antônio Moraes Pitombo, que representa Bolsonaro nos processos na área criminal, disse que seu cliente “foi vítima de um crime que atingiu sua integridade física, com risco à vida, no meio do processo eleitoral”.
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Ele falou ainda que a decisão de torná-lo assistente de acusação foi feita pela equipe jurídica “devido às diversas repercussões do caso”. Mas Pitombo não deixou claro se Bolsonaro estará presente em algum momento do processo. “A intenção é atuar, em conjunto, com o acusador público para se descobrirem as causas do ocorrido e para se apurarem os responsáveis”, resumiu.
Para o advogado, trata-se de um caso grave e que explica “a necessidade do trabalho intenso de polícia judiciária, Ministério Publico e advogados (assistentes de acusação) para se descobrir a verdade e punir na medida da culpa”.
Histórico
Bolsonaro foi esfaqueado por Adélio durante campanha presidencial no dia 6 de setembro em Juiz de Fora, na região da Zona da Mata. O agressor foi denunciado pelo Ministério Público Federal pelo crime de “atentado pessoal por inconformismo político”, previsto no artigo 20 da Lei de Segurança Nacional e que pode render até 20 anos de prisão quando se trata de lesão corporal grave.
Bolsonaro foi atingido no abdômen e o autor preso ainda no local. Segundo investigação da Polícia Federal, ele agiu sozinho na hora do ataque e por inconformismo político. Já o então candidato precisou ficar internado por mais de 20 dias, inicialmente na Santa Casa de Juiz de Fora e depois no Hospital Albert Einstein, em São Paulo.