Processo do terreno é só mais um: veja todas as ações contra Lula

O caso envolvendo a compra de um terreno para o Instituto Lula é só mais uma das acusações que pesam contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O petista já foi condenado a nove anos de prisão pelo juiz federal Sergio Moro no caso envolvendo o tríplex no Guarujá e é réu em outros processos espalhados pelo Brasil.

Em Curitiba, o ex-presidente responde a mais um processo em andamento, referente ao sítio de Atibaia. O Ministério Público Federal (MPF) atribui a Lula a posse da propriedade, que estaria em nome de ‘laranjas’. Uma perícia da Polícia Federal (PF) no local só encontrou pertences pessoais da família do petista no local.

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Lula também responde a mais três processos na Justiça Federal de Brasília. Um deles é por tráfico de influência por ter supostamente atuado para liberar verba do BNDES em obra da Odebrecht em Angola.

O segundo é por obstrução de Justiça, por ter tentado comprar o silêncio do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró e tentar impedi-lo de firmar um acordo de colaboração premiada. Nesse processo, o MPF pediu a absolvição de Lula e o cancelamento dos benefícios do acordo de colaboração premiada do ex-senador Delcídio do Amaral.

O último processo é referente à Operação Zelotes. Lula é acusado pelo Ministério Público Federal de ter atuado de forma criminosa nas negociações que levaram a compra, pelo governo brasileiro, de caças Gripen da sueca Saab, além de atuar na renovação de uma medida provisória que levou a prorrogação de benefícios fiscais concedidos a montadoras de automóveis.

TRF

O ex-presidente também tem um processo tramitando no Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF4), relacionado ao tríplex no Guarujá. Lula recorreu da condenação em primeira instância a nove anos de prisão em regime fechado por corrupção e lavagem de dinheiro. A defesa aguarda decisão dos desembargadores da 8.ª Turma do TRF4.

Se o colegiado concordar com a condenação imposta por Moro e a confirmação da sentença ocorrer antes de agosto do ano que vem, Lula pode ficar de fora da disputa presidencial por cair na Lei Ficha Limpa. Pode, ainda, ser preso imediatamente, já que entendimento do STF prevê o início da execução da pena após a confirmação da condenação em segunda instância.

Denúncias

Na última semana, o procurador geral da República Rodrigo Janot apresentou duas novas denúncias envolvendo o ex-presidente Lula. Na primeira, Lula foi denunciado com outros integrantes do PT por organização criminosa. Janot acusa Lula de ser o chefe do “quadrilhão do PT”. A denúncia fala que petistas receberam propina de R$ 1,48 bilhão desviados da Petrobras, BNDES e Ministério do Planejamento.

Na segunda denúncia, Janot acusa Lula e Dilma Rousseff de obstrução de Justiça. A acusação é relativa à tentativa de nomear Lula ministro-chefe da Casa Civil de Dilma, em março de 2016 – na ocasião, Lula já era alvo da Operação Lava Jato. O ex-ministro da Educação Aloizio Mercadantes também é acusado.

O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo, mandou a denúncia para primeira instância, uma vez que nenhum dos denunciados possui prerrogativa de foro. A investigação foi aberta com base na delação do ex-senador Delcídio do Amaral.

A denúncia mais recente é da Operação Zelotes. Lula foi denunciado na sexta-feira (8) por corrupção passiva, pelo Ministério Público Federal do Distrito Federal, sob acusação de aceitar promessa para receber recursos ilegais em 2009, quando ainda ocupava a Presidência. Segundo a Procuradoria, Lula e seu então chefe de gabinete, o ex-ministro Gilberto Carvalho, aceitaram promessa de vantagem indevida de R$ 6 milhões para favorecer as montadoras MMC e Caoa na edição da medida provisória 471, de novembro de 2009.