O juiz federal Sergio Moro rejeitou o pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para adiar os interrogatórios dos réus do processo envolvendo a compra de um terreno para construção do Instituto Lula. Moro marcou o interrogatório do petista para o dia 13 de setembro. “Pleito da defesa de suspensão dos interrogatórios carece de qualquer base legal, motivo também pelo qual deve ser indeferido”, disse o magistrado.
A defesa pedia que a data fosse revista a fim de viabilizar a realização de prova pericial em documentos apresentados no processo pelo Ministério Público Federal (MPF). Os advogados também queriam uma perícia nos dispositivos de onde os documentos foram retirados, “bem como a reinquirição de testemunhas a serem indicadas, para submeter ao contraditório os documentos tardiamente apresentados”.
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Os advogados alegavam que o MPF apresentou uma série de documentos depois de já terem sido ouvidas testemunhas que poderiam ser questionadas sobre o teor das provas apresentadas pelos procuradores.
No despacho em que negou o pedido, Moro diz que “existe um procedimento a ser realizado no processo penal, com as partes formulando seus requerimentos probatórios na denúncia e nas respostas preliminares, com a produção dessas provas, seguidas dos interrogatórios dos acusados. Eventuais requerimentos complementares, de diligências cuja necessidade surgiu no decorrer da instrução, devem ser formuladas, circunstancialmente, na fase própria, do art. 402 do CPP, e que segue aos interrogatórios”.
Entenda o caso
Lula e outras sete pessoas respondem ao processo em que o MPF aponta irregularidades no aluguel de um imóvel em São Bernardo e na compra, pela Odebrecht, de um terreno para a construção de uma nova sede para o Instituto Lula, em São Paulo.
A defesa do ex-presidente chegou a arrolar mais de 80 testemunhas de defesa no processo. Moro cogitou obrigar o petista a acompanhar as audiências presencialmente, mas voltou atrás por determinação do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF4).
Ao marcar o interrogatório de Lula, Moro questionou a defesa se a oitiva poderia ser realizada por videoconferência, mas a defesa negou o pedido e afirmou que Lula faz questão de falar presencialmente a Moro. A data prevista para o interrogatório é dia 13 de setembro.
Lula já foi condenado por Moro a nove anos de prisão em um processo em que o MPF acusava o ex-presidente de receber benesses da OAS através da compra e reforma de um tríplex no Guarujá. A defesa nega que Lula seja o proprietário do imóvel e recorre da decisão.
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