A condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso envolvendo o tríplex no Guarujá chegou nesta quarta-feira (23), às 11h04, ao Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF4). Lula foi condenado pelo juiz federal Sergio Moro a 9 anos e seis meses de prisão em regime fechado pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. Uma confirmação da sentença pela 8.ª Turma do TRF4 pode tornar o ex-presidente inelegível em 2018.
A partir de agora, o TRF4 abre prazo para que as defesas dos réus condenados possam se manifestar. Os recursos serão analisados pelo relator da Lava Jato no TRF4, desembargador João Pedro Gebran Neto, pelo revisor Leandro Paulsen e pelo desembargador Victor Laus – todos integrantes da 8.ª Turma do TRF4.
Após receber as manifestações das defesas, Gebran elabora um relatório e prepara seu voto. O material é encaminhado ao desembargador Leandro Paulsen, que é o revisor do caso. Ele analisa os documentos, prepara seu voto e marca a data para o julgamento.
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No dia do julgamento, o relator do caso lê seu relatório e em seguida as partes terão 15 minutos cada para sustentação oral. Em seguida, os três integrantes da 8.ª Turma votam e decidem o posicionamento do TRF4.
Para tornar Lula inelegível, a 8.ª Turma do TRF4 precisa julgar a sentença de Moro até outubro de 2018, ou seja, antes da eleição. O presidente do TRF4, desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores já garantiu que o recurso de Lula será apreciado antes das eleições de 2018.
Os desembargadores do TRF4 costumam manter as decisões de Moro e, em alguns casos, acabam aumentando as penas impostas pelo magistrado paranaense.
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Lula foi condenado em julho deste ano por corrupção e lavagem de dinheiro. Segundo as acusações do Ministério Público Federal (MPF), o ex-presidente teria recebido propina da OAS por contratos da empreiteira com a Petrobras através da compra e reforma de um tríplex no Guarujá. Lula nega que seja o dono do imóvel.
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