Procuradores desistem de pedir aumento salarial para R$ 39,7 mil

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Os procuradores da República recuaram do pedido de reajuste salarial de 16,38%, que levaria o salário a R$ 39,7 mil mensais em 2018. Nesta quinta-feira (10), o Conselho Superior do Ministério Público Federal (CNMPF) se reuniu e retirou o aumento salarial da proposta de orçamento que será enviada ao Congresso.

A reunião, extraordinária, foi convocada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Segundo a assessoria do órgão, a proposta de retirar do orçamento a previsão de aumento partiu do próprio Janot.

A atitude de Janot, de pedir a retirada do aumento da proposta orçamentária, expõem a futura procuradora-geral, Raquel Dodge, que assume em setembro. Foi sob autorização dela que o orçamento do MPF para 2018 saiu com previsão de reajuste de 16,38% nos salários.

Depois do STF

O recuo dos procuradores da República ocorre um dia após o Supremo Tribunal Federal (STF) não incluir em seu Orçamento proposta de aumento do salário dos ministros do STF para 2018. Sem esse aumento, o salário dos procuradores não poderia ser elevado, pois o limite salarial do Judiciário é determinado pelo salário dos ministros.

Em sessão administrativa realizada nesta quarta-feira (9), a maioria dos ministros do STF (8 a 3) se posicionou contra o pedido de aumento do MPF e a presidente do STF, Cármen Lúcia, decidiu não incluir o pleito na proposta orçamentária de 2018 do Supremo. Votaram contra reajustar os próprios salários os ministros Celso de Mello, Gilmar Mendes, Luis Roberto Barroso, Rosa Weber, Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e a própria Cármen Lúcia. Defenderam o aumento Ricardo Lewandowski, Luis Fux e Marco Aurélio Mello. A proposta orçamentária de 2018 do STF prevê despesas de R$ 708 milhões, dos quais quase R$ 450 milhões com pessoal.

No ano passado, o Senado calculou que esse aumento teria um impacto anual superior a R$ 4,5 bilhões, podendo ser ainda maior. Isso porque para pagar mais aos procuradores o governo federal teria de elevar o teto salarial de todo o funcionalismo público, gerando um impacto bilionário e abrindo portas para que senadores e deputados também pleiteassem entrar na fila do aumento.