Projetos contra bandidos vão dominar a pauta do Congresso

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O Congresso retoma nesta segunda-feira (5) os trabalhos em um ano em que o ritmo das votações deve ser afetado pela campanha para as eleições de outubro. Na pauta das duas Casas, além da reforma da Previdência, terão destaque os temas ligados à segurança pública.

Tanto o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), quanto do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), são de estados que passam por uma crise na área, com aumento nos índices de criminalidade. Na semana passada, um tiroteio fechou a Linha Amarela, uma das principais vias expressas do Rio que liga a zona Norte à região da Barra e do Recreio. No Ceará, uma chacina deixou 14 mortos em um bairro na periferia de Fortaleza.

Já de olho na eleição, os dois vão levantar a bandeira de que é necessário aprovar um plano de melhorias para o setor. Enquanto Maia articula uma eventual candidatura à Presidência, Eunício vai tentar a reeleição como senador pelo Ceará.

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Nesta segunda o tema será o foco do discurso do presidente do Senado na abertura do ano legislativo. “Precisamos olhar com prioridade para a questão da segurança, um problema que assombra praticamente todos os estados brasileiros”, disse Eunício.

Apesar do esforço conjunto, ainda não foi definido um cronograma dos projetos que devem ser levados ao plenário das duas Casas nos próximos meses. Um levantamento feito por técnicos do Senado mostra que a maioria das propostas que estão em discussão hoje não tem uma visão global do problema e foca em questões específicas de categorias, como policiais e militares.

Na Câmara, Maia vai trabalhar para concluir os trabalhos de uma comissão especial formada por juristas e presidida pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, que tem como objetivo apresentar um projeto para melhorar a legislação de combate ao tráfico de drogas e de armas.

Pauta econômica

Na economia, a Previdência será o centro das atenções em fevereiro, mas o governo tem dado sinais de que irá tentar esgotar o tema nas próximas semanas, independentemente de conseguir ou não os 308 votos necessários para aprovar a medida na Câmara.

Outros temas com foco na recuperação econômica devem entrar no radar em seguida, como a simplificação do sistema tributário e o projeto de lei sobre a privatização da Eletrobras, cujo texto já foi enviado pelo Planalto ao Congresso.