Proposta da reforma da Previdência para militares prevê mais tempo e contribuição

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O ministro general Santos Cruz (Secretaria de Governo) disse que a proposta de reforma da Previdência dos militares formulada pelo governo Bolsonaro terá aumento de tempo e percentual de contribuição.  "Parece que aumenta um pouco o tempo de serviço, aumenta também o percentual de contribuição", afirmou neste sábado (16). 

Questionado se eram pontos pacificados, ele assentiu. "Isso daí vai acontecer", afirmou após almoço na casa do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM). General com 48 anos de serviço no Exército, Santos Cruz disse que "parece que, sim, é a proposta" taxação de pensionistas, viúvas e filhas de militares. 

O ministro afirmou entender a necessidade do Congresso de esperar o texto para os militares chegar para que comece a tramitação da reforma do regime geral. 

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Segundo Onyx Lorenzoni, ministro-chefe da Casa Civil, o texto será enviado ao Congresso até quarta-feira (20). "O projeto dos militares está sendo trabalhado e vai ser cumprido o prazo", afirmou. 

"Às vezes o acompanhamento da proposta militar influi nesse estado psicológico de andamento das coisas, não vejo nada de monstruoso nisso, é normal", disse Santos Cruz. 

O presidente Jair Bolsonaro (PSL), ministros de Estado e os chefes do Supremo, Dias Toffoli, e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), participaram do almoço. 

Maia, ao fim, afirmou que o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), cotado para assumir a relatoria da comissão especial da Previdência na Câmara, "é sempre um bom nome para qualquer posição". 

Previsão

O presidente da Câmara disse esperar que até o fim de maio o projeto de reforma esteja pronto para ser votado em plenário. 

Fiador e principal articulador da reforma da Previdência, Maia afirmou que a base do governo ainda não está consolidada, o que ele espera que se resolva "em duas ou três semanas". "A gente não pode imaginar que a demanda do deputado do Rio Grande do Sul é igual à do deputado de Roraima. São agendas completamente distintas. Nem podemos achar que uma agenda tão difícil, mas fundamental para o Brasil, como a Previdência, é a agenda de 330 deputados e 60 senadores", afirmou. 

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Maia tentou de novo mostrar que a relação com Onyx está boa, apesar de ser notório que eles já tiveram embates. Os dois se cumprimentaram na saída do almoço. "O ministro da Casa Civil tem conversado de forma permanente comigo", afirmou o presidente da Câmara. 

No almoço, segundo relatos, Onyx disse que a partir da próxima semana vai começar a visitar lideranças partidárias no Congresso para tentar finalmente construir uma base aliada para o governo. 

Distribuição de cargos

Santos Cruz afirmou que a distribuição de cargos do governo federal nos estados a indicados de deputados federais da base do governo é normal. "Não tem problema nenhum você ter indicação de interesse político. Quando você junta essa afinação administrativa com a capacidade técnica, está tudo bem. O que está errado é fazer indicação de pessoa que não tem capacidade", disse o general. 

Ele negou que a demora atrapalhe a relação do Congresso com o Executivo. Disse que é um processo lento. "No Brasil, funções de nomeação têm uma quantidade muito grande. Quando você multiplica 27 estados por 20 dá 540. Para completar tudo isso em funções intermediárias leva tempo, não adianta." 

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Segundo Santos Cruz, o prazo necessário para eventual aprovação da reforma previdenciária "vai depender agora do trabalho da Câmara". "A Previdência é uma coisa que está acima da parte política e partidária. Todo mundo entende hoje que é necessário." 

Também neste sábado, o secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, reuniu-se com militares para tratar da previdência das Forças Armadas. 

Ele disse que ainda há adequações a fazer, mas isso não atrasará a entrega do texto ao Congresso. "O prazo está mantido. Até o dia 20 entregamos", disse Marinho.